Grandes empregadores estão ponderando a drástica medida de cancelar os planos de saúde oferecidos aos seus funcionários. O motivo por trás dessa consideração é a iminente inviabilidade de aproveitar créditos gerados com a oferta desse benefício, decorrente das mudanças propostas pela reforma tributária.
A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO
Segundo relatos obtidos pelo Painel S.A., duas grandes empresas, que preferem manter o anonimato, expressaram a possibilidade de cancelar os planos de saúde de seus colaboradores caso não consigam reverter a situação ou obter compensações junto ao Ministério da Fazenda.
O IMPACTO DA NOVA REGRA
A reforma tributária propõe uma nova regra que impedirá as empresas de aproveitarem o crédito do imposto pago nas despesas com os planos de saúde de seus colaboradores. Essa mudança é significativa, pois o crédito tributário representa o valor que uma empresa deve ao governo em forma de impostos, taxas ou contribuições.
ENTENDENDO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Para compreender melhor o contexto, é importante definir o crédito tributário. Esse termo refere-se ao valor que uma empresa deve pagar em impostos devido a determinadas ações, como a contratação de planos de saúde para seus funcionários. A empresa se torna sujeito passivo dessa obrigação tributária, enquanto o governo, responsável por estabelecer e cobrar os impostos, é o sujeito ativo.
AS CONSEQUÊNCIAS DA MUDANÇA
Segundo a Abramge (Associação Brasileira dos Planos de Saúde), a mudança proposta elevará a alíquota para quase 40%, em comparação com a média atual de 26,5%. Gustavo Ribeiro, presidente da entidade, expressou preocupação, afirmando que o Brasil está indo na contramão do que há de mais moderno no mundo em termos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
O IMPACTO DO IVA NAS EMPRESAS
O IVA é uma forma de imposto aplicado sobre o valor adicionado a um produto ou serviço em cada etapa de sua produção ou comercialização. A implementação desse imposto pode afetar o custo dos planos de saúde para as empresas, pois substituirá diversos impostos existentes.
PERSPECTIVAS FUTURAS
O governo está considerando alíquotas diferenciadas para diferentes setores e busca uma alíquota média inferior a 34%. No entanto, o impacto final do IVA sobre as grandes empresas dependerá das especificidades das alíquotas e regras que forem implementadas.
QUAL SERÁ O RESULTADO?
A reforma tributária e a implementação do IVA representam mudanças significativas no sistema tributário brasileiro. Para as grandes empresas, especialmente aquelas que oferecem planos de saúde aos funcionários, essas mudanças podem resultar em desafios financeiros e, em última instância, na difícil decisão de cancelar benefícios essenciais aos colaboradores.
Fonte: Folha de São Paulo e Tax Group 01 e 02