Graças ao compromisso do governo do estado do Pará, um marco histórico está sendo alcançado na área da saúde do Marajó. Em 2024, o Ministério da Saúde está destinando para o Pará o maior investimento na área da saúde já realizado.
“Uma articulação muito importante do governo do estado capitaneada pelo governador Helder Barbalho e pela vice-governadora Hana Ghassan, que levou esse pleito a ministra Nísia Trindade, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde onde o secretário Felipe Proenço tratou a pauta com total prioridade”, explicou o secretário adjunto de saúde do Pará, Sipriano Ferraz.
Desse total, mais de R$ 26 milhões anuais são especificamente destinados ao arquipélago do Marajó. Considerado o maior investimento em atenção primária em saúde na ilha.
AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES E RECURSOS
Desde o início da gestão, foram criadas novas equipes, abrangendo diversos tipos, como equipes de saúde da família, de saúde bucal, de consultório na rua, multiprofissionais, UBSs Fluviais, eSF Ribeirinhas, equipes de atenção primária prisional e de atenção primária.
Essas equipes são compostas por uma variedade de profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, pediatras, assistentes sociais, entre outros.
IMPULSO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA
A Portaria GM/MS nº 3.839, datada de 17 de maio de 2024, desempenha um papel crucial no fortalecimento das equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e na melhoria dos serviços de saúde prestados.
Ela credencia municípios para receberem incentivos financeiros federais destinados às eSFR e seus componentes adicionais, promovendo uma expansão significativa dos recursos disponíveis para essas equipes.
“É um grande avanço e esperamos que os municípios façam bom uso e aproveitem ao máximo esses recursos, levando saúde para a nossa população maravilhosa”, finaliza o secretário adjunto.
RESULTADOS CONCRETOS DA PORTARIA
Como resultado direto da implementação da Portaria GM/MS nº 3.839, diversas mudanças e ampliações foram realizadas nos municípios do Arquipélago do Marajó:
- Credenciamento de 2 novas ESFR e componentes adicionais em Oeiras do Pará e Salvaterra.
- Alteração de 19 ESF para ESFR e adição de componentes em Anajás, Bagre, Chaves, Curralinho, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari e São Sebastião da Boa Vista.
- Ampliação de componentes adicionais em 33 ESFR e 3 UBS fluviais em Bagre, Breves, Curralinho, Cachoeira do Arari, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel e São Sebastião da Boa Vista.
ESTÍMULO AO CADASTRAMENTO E REPASSES FINANCEIROS ADICIONAIS
A partir de 20 de maio de 2024, os 17 municípios beneficiados poderão cadastrar suas equipes no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e enviar as informações necessárias ao Ministério da Saúde para receberem repasses financeiros adicionais.
Estima-se que esses repasses mensais adicionais totalizem cerca de R$ 2.196.931,00, proporcionando recursos adicionais essenciais para aprimorar os serviços de saúde na região do Marajó.
Este investimento sem precedentes na saúde do Marajó é um testemunho do compromisso do governo do estado do Pará e de todos os envolvidos em garantir um acesso equitativo e de qualidade aos serviços de saúde para todos os cidadãos.