Após meses de aumentos exorbitantes nos preços dos planos de saúde na Argentina, o governo de Javier Milei tomou medidas drásticas para conter a escalada dos valores. Na quinta-feira (2), uma nova regulamentação foi estabelecida, determinando que as empresas de medicina pré-paga não poderão mais reajustar suas mensalidades acima do índice oficial de inflação do país.
DISPARADA DE PREÇOS DESENCADEADA POR MEDIDAS DE DESREGULAMENTAÇÃO
A crise nos preços dos planos de saúde teve seu ponto de partida com a publicação do Decreto de Necessidade e Urgência de Milei, em dezembro de 2023. Esse decreto, parte de uma série de medidas para desregular a economia, eliminava os controles sobre os valores dos planos de saúde. Como resultado, os preços dispararam em todo o país sul-americano.
Logo após a publicação do decreto, pelo menos dois dos principais provedores de planos de saúde anunciaram aumentos de cerca de 40% em suas mensalidades para o mês de janeiro. E os aumentos não pararam por aí. Nos meses seguintes, as mensalidades continuaram a subir, atingindo aumentos acumulativos que ultrapassaram 100% desde dezembro.
GOVERNO PROMETE DEFENDER A CLASSE MÉDIA
Diante da escalada dos preços, o ministro argentino da Economia, Luis Caputo, afirmou que os planos de saúde estavam declarando guerra à classe média. Ele prometeu que o governo faria tudo ao seu alcance para proteger os interesses dessa parcela da população.
NOVAS REGULAMENTAÇÕES PARA CONTER OS AUMENTOS
A fim de conter os aumentos abusivos, a secretaria de Indústria e Comércio da Argentina estabeleceu que as mensalidades dos planos não podem ultrapassar o valor cobrado em dezembro do ano anterior, somado à variação percentual do Índice de Preços ao Consumidor desde então. Essa medida estará em vigor até setembro, e as empresas que descumprirem poderão enfrentar multas diárias equivalentes a 0,1% de sua faturação.
EMPRESAS ENFRENTAM ACUSAÇÕES E REGULAMENTAÇÕES ADICIONAIS
As empresas de planos de saúde alegam que estavam com os preços defasados devido aos controles do governo anterior. No entanto, tiveram que retroceder diante das regulamentações recentes, reduzindo as mensalidades em até 25% por determinação da secretaria de Indústria e Comércio.
Além disso, uma investigação revelou indícios de cartelização entre as empresas do setor, resultando em determinações do governo para que parassem de trocar informações sobre preços e serviços. As empresas agora devem fornecer informações detalhadas mensalmente sobre seus planos à Comissão Nacional de Defesa da Concorrência.
Fonte: CNN