A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta segunda-feira (27/11), um documento abordando as principais dúvidas sobre a RDC 814/2023, que estabelece condições temporárias para a regularização de novas pomadas capilares. A resolução visa garantir a segurança na comercialização e uso desses produtos, em resposta à crise sanitária relacionada às pomadas capilares.
Alterações na Norma para Enfrentar Desafios Sanitários
A nova resolução (RDC 814/2023) substitui a norma anterior (RDC 752/2022) e surge como uma resposta direta aos desafios sanitários envolvendo as pomadas capilares. Seu foco é proporcionar um retorno seguro ao mercado desses produtos.
Dúvidas Frequentes Abordadas no Documento
O documento elaborado pela Anvisa apresenta 17 perguntas e respostas, esclarecendo tópicos como onde encontrar informações sobre pomadas regulares, a necessidade de registro, a possibilidade de notificação, prazos de adequação aos novos requisitos e o período para esgotamento de rotulagem.
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Alerta sobre Suplementos Alimentares Falsificados
A Anvisa, por meio do Diário Oficial da União (D.O.U.) datado de quinta-feira (23/11), emitiu a Resolução-RE 4.445, determinando a apreensão e proibição da fabricação, distribuição, comercialização e propaganda dos suplementos alimentares falsificados COQ-10 200mg, KRILL VIT, ÔMEGA 3 – EPA DHA e OMEGAFOR VISION, marca Vitafor. Esses produtos são anunciados em diversas plataformas eletrônicas de vendas.
Fabricante Reconhece Falsificação
A Vida Forte Nutrientes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda., fabricante dos produtos, comunicou à Anvisa a falsificação de seus suplementos e forneceu imagens destacando as diferenças entre os originais e os falsificados.
Identificação dos Produtos Falsificados
Para distinguir os produtos originais dos falsificados, é crucial observar as características das embalagens e rótulos. Além disso, há diferenças nas cápsulas. A Anvisa detalha como identificar as variações em produtos como COQ-10, KRILL VIT, ÔMEGA 3 – EPA DHA e OMEGAFOR VISION.
Coenzima Q10
KRILL VIT
ÔMEGA 3 EPA DHA
OMEGAFOR VISION
o frasco do produto falsificadoapresenta as mesmas características de falsificação do frasco de COenzima Q10.
Ação Recomendada para Consumidores e Serviços de Saúde
Caso haja dúvidas sobre a autenticidade de um produto, a Anvisa recomenda entrar em contato com a fabricante original pelo e-mail [email protected]. Às instituições de saúde, a orientação é não utilizar produtos com características de falsificação e comunicar a Anvisa através dos canais de atendimento específicos.
Investigação em Andamento
A Agência continua investigando o caso e tomando as medidas necessárias. Solicita-se a colaboração da população e dos serviços de saúde para garantir a segurança no uso de produtos capilares e suplementos alimentares.
Para mais informações, acesse os Canais de Atendimento da Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br e https://falabr.cgu.gov.br/. As Vigilâncias Sanitárias locais também estão disponíveis para auxiliar, com informações acessíveis no portal da Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/snvs/contatos-vigilancias-sanitarias.