A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, pretende proteger a saúde da população brasileira. Segundo a Anvisa, não há estudos que comprovem a segurança e a eficácia do fenol para esses usos.
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TRAGÉDIA EM SÃO PAULO
A medida foi impulsionada pela morte de um jovem de 27 anos, em São Paulo, após um peeling de fenol realizado em uma clínica estética.
A dona da clínica não possuía especialização ou autorização para realizar o procedimento, o que levou a polícia a investigar o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.
SEGURANÇA EM PRIMEIRO LUGAR
A Anvisa esclareceu que a proibição é uma medida cautelar até que sejam concluídas investigações sobre os possíveis danos associados ao uso do fenol.
A agência enfatiza que a decisão visa prevenir impactos negativos na saúde das pessoas e garantir a integridade física da população.
POSICIONAMENTO DE ESPECIALISTAS
O peeling de fenol, embora autorizado no Brasil, é considerado invasivo e agressivo.
Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), o procedimento é indicado para tratar envelhecimento facial severo, com resultados significativos na produção de colágeno e redução de rugas e manchas.
No entanto, a SBD alerta para os riscos e o tempo prolongado de recuperação que o peeling exige.
REGRAS PARA PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam realizados apenas por médicos especializados em dermatologia ou cirurgia plástica.
O CFM enfatiza a necessidade de um ambiente preparado e a obediência às normas sanitárias para garantir a segurança do paciente.
FISCALIZAÇÃO RIGOROSA
A Anvisa, juntamente com as vigilâncias estaduais e municipais, intensificará a fiscalização de estabelecimentos e profissionais que oferecem esses serviços.
O objetivo é coibir abusos e garantir que todos os procedimentos estéticos invasivos sejam realizados conforme a lei e as normas de controle.
Essa decisão da Anvisa reforça o compromisso com a saúde e segurança da população, demonstrando a importância da regulamentação e fiscalização rigorosa em procedimentos estéticos.
Fonte: Anvisa e Agência Brasil