Afim de fortalecer e garantir a saúde bucal de municípios pequenos, o Ministério da Saúde vai implementar cirurgias odontológicas e outros serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) de aproximadamente 2,6 mil cidades brasileiras com até 20 mil habitantes. Essa política vai ser integrada ao programa Brasil Sorridente, que foi relançado pelo presidente Lula, em maio.
O Serviço Especializado de Saúde Bucal (SESB) irá permitir que os municípios possam oferecer a população até três tipos de serviços de odontologia. Os prefeitos receberão R$ 24 mil em parcela única para implantação da iniciativa. Para custear esses serviços, serão repassados mensalmente R$ 7,2 mil fixos.
— O gestor vai ter a liberdade escolher até três especialidades, como por exemplo canal, próteses, cirurgias, ortodontia. Como, no geral, são municípios pequenos sem locais para construir ou reformar, o atendimento poderá ser instalado onde ficar mais conveniente para o gestor — explica a coordenadora de Saúde Bucal do ministério, Doralice da Cruz.
Os municípios precisam ter 75% da cobertura populacional estimada de saúde bucal nos serviços da Atenção Primária. Um dos critérios é ainda não possuir Centros de Especialidade Odontológica.
Pelo menos duas especialidades devem ser ofertadas. Além disso, as equipes devem contar com, no mínimo, dois cirurgiões-dentistas e um auxiliar ou técnico de saúde bucal. Segundo a pasta, as equipes com alto desempenho, conforme indicadores definidos pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, podem receber R$ 1,8 mil a mais.
— Serão dois indicadores de desempenho: satisfação do usuário e agendamento do paciente em até 72h. A satisfação do usuário será incluída pelo paciente no aplicativo ConecteSUS, que será atualizado — diz a coordenadora.
O Ministério da Saúde ampliou em março e abril o atendimento odontológico pelo SUS, e incluiu 3,7 mil novas equipes credenciadas e 630 novos serviços e unidades de atendimento. Segundo o governo, a meta é alcançar 59,7 mil equipes até o fim do atual mandato, em 2026.
Até 2004 a oferta desse programa era de responsabilidade dos estados e municípios, tornando o atendimento mais restrito. À época, a extração dentária, era principal serviço oferecido. Ainda nesse mesmo ano, durante a primeira gestão de Lula, o governo decidiu reestruturar a rede de assistência odontológica pelo SUS.
Os atendimentos são feitos em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).
Fonte: Estadão