Sistema Único de Saúde (SUS) implementou o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, sancionado pelo presidente Lula em março de 2024.
A iniciativa oferece tratamento odontológico gratuito, incluindo próteses, implantes e restaurações, com atendimento humanizado e priorizado para essas mulheres.
“Para muitas vítimas, a violência deixa marcas visíveis no rosto e na boca. Reconstruir esses danos não é apenas uma questão estética, mas um passo fundamental para a recuperação da autoestima e o recomeço”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
PARÁ REGISTRA AUMENTO ALARMANTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Enquanto o Brasil avança na implementação de políticas públicas para mulheres vítimas de violência, o estado do Pará enfrenta um cenário preocupante.
Em 2024, os casos de agressão contra mulheres aumentaram 73,2% no estado, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança.
Esse crescimento exponencial coloca o Pará entre os estados com maior incidência de violência de gênero no país, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas.
A REALIDADE DAS VÍTIMAS NO PARÁ
O caso mais emblemático ocorreu em São Domingos do Capim, onde uma adolescente de 13 anos foi vítima de violência sexual praticada pelo próprio pai.
Apesar da existência de programas estaduais como o Pró-Mulher Pará, que conta com viaturas cor-de-rosa para atendimento especializado, a ajuda não chegou a tempo para evitar a gravidez de risco da jovem.
Os números revelam um padrão alarmante: em 63,4% dos casos, os agressores eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.
As armas mais utilizadas foram facas e objetos cortantes (95 casos) e armas de fogo (96 registros).
A subnotificação é outro desafio, já que muitas mulheres não formalizam denúncias por medo de retaliação, dependência financeira ou falta de acesso a delegacias especializadas.
ALAS LILÁS: UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO
Além do programa odontológico, o SUS está implantando as Salas Lilás em unidades de saúde de todo o país. Esses espaços oferecem:
- Testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis
- Contracepção de emergência
- Kits para coleta de vestígios em casos de violência sexual
- Atendimento psicológico especializado
A proposta é que as vítimas não precisem reviver seu trauma repetidamente ao buscar ajuda. As salas contarão ainda com espaços infantis para acolher crianças que acompanham suas mães.
OS DESAFIOS QUE PERMANECEM
Especialistas alertam que, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito, especialmente no Pará.
“Precisamos de mais delegacias da mulher no interior, agilidade na concessão de medidas protetivas e melhor capacitação dos profissionais que atendem essas vítimas”, afirma a pesquisadora Edna Jatobá.
Enquanto o programa de reconstrução dentária ajuda a cicatrizar as marcas físicas da violência, o combate efetivo ao problema exige políticas preventivas e uma mudança cultural profunda.
A Lei Maria da Penha, que completou 18 anos em 2024, segue como principal instrumento de proteção, mas sua aplicação ainda esbarra em desafios estruturais em estados como o Pará.
COMO BUSCAR AJUDA
- Disque 180 para denúncias de violência doméstica
- Procure a Delegacia da Mulher mais próxima
- Em casos de emergência, ligue 190
O caminho para erradicar a violência contra as mulheres ainda é longo, mas iniciativas como o programa odontológico do SUS representam um avanço concreto no apoio às vítimas.
No Pará e em todo o Brasil, a luta por direitos iguais e por uma vida livre de violência continua.
Fontes: Ministério da Saúde e Rede de Observatórios de Segurança 01 e 02