No dia 10 de janeiro, o Ministério da Saúde lançou um relatório, fruto da colaboração com a Beneficência Portuguesa de São Paulo. Este documento, resultado da 1ª Oficina sobre Morte Materna de Mulheres Negras no Contexto do SUS, realizada em Brasília em novembro de 2023, destaca a grave questão do racismo nos índices de mortalidade materna.
Origens e Conteúdo do Relatório
Desenvolvido pela assessoria para equidade racial e inserido no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), o relatório abrange diversos aspectos.
Artigos detalham os impactos da iniquidade racial nos índices de mortalidade, características sociodemográficas e obstétricas da população negra usuária do SUS, equidade, determinação social e atenção ao pré-natal e parto.
Inclusão de Dados da Pesquisa Nascer no Brasil II
A publicação não se limita a artigos, incorporando dados preliminares da Pesquisa Nascer no Brasil II: Inquérito Nacional sobre Aborto, Parto e Nascimento.
Essa pesquisa, em parceria com a Fiocruz, utiliza dados do SUS para fornecer uma visão abrangente da realidade, contribuindo para a compreensão mais profunda dos desafios enfrentados.
Resgatando a História das Políticas de Saúde Negra
Uma característica única do relatório é a inclusão de uma linha do tempo, remontando à história das políticas de saúde negra no Brasil.
Este recurso contextualiza o cenário atual, proporcionando uma visão histórica crucial para entender a evolução das ações e políticas de saúde racial.
Próximos Passos: Segunda Oficina em Maio
A primeira oficina, realizada em novembro de 2023, teve como objetivo principal criar uma articulação intersetorial para enfrentar fatores estruturais que contribuem para a morte materna de mulheres negras.
Os participantes, após dois dias de intensas discussões, estabeleceram metas e ações a serem pactuadas. A segunda edição está agendada para maio, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Estratégia Antirracista: Um Compromisso Abrangente
A iniciativa está integrada à Estratégia Antirracista para a Saúde, uma política desenvolvida em colaboração com a pasta da Igualdade Racial.
Essa estratégia pioneira visa combater o racismo em todas as ações e serviços de saúde, priorizando a saúde integral da mulher negra e a atenção à saúde materno-infantil, com foco na redução da mortalidade materna, infantil e fetal.
Mecanismo Transversal para Equidade Étnico-Racial
Publicada pela Portaria 2.198/2023, a estratégia estabelece um mecanismo transversal para análise de todas as ações, programas e iniciativas da pasta.
Tendo como objetivo, garantir a promoção da equidade étnico-racial, assegurando que o enfrentamento ao racismo esteja presente em todas as políticas de saúde, proporcionando um compromisso contínuo com a igualdade.
Se torna um passo significativo para construir um sistema de saúde mais justo e inclusivo para todos os brasileiros.
Fonte: Ministério da Saúde