Está disponível no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a nova edição do Boletim Covid-19 com dados sobre a utilização dos planos de saúde durante a pandemia. Nele estão reunidos indicadores assistenciais e econômico-financeiros coletados até abril de 2021 junto a uma amostra significativa de operadoras. O informativo também contempla a prévia da evolução do número de beneficiários em planos de assistência médica relativa a esse mês, o número de exames relacionados à Covid-19 realizados pelos usuários de planos de saúde e demandas dos consumidores recepcionadas pela ANS através de seus canais de atendimento.
Através do Boletim, que nesta edição completa um ano, a ANS vem monitorando o comportamento e a evolução do setor de planos de saúde desde o início da pandemia. O objetivo é subsidiar análise qualificada da agência para a tomada de decisão sobre temas relacionados à Covid-19 e prestar mais informações à sociedade.
O informativo destaca que o setor manteve a tendência de aumento do número de beneficiários, tendo atingido, em abril, o maior patamar em quase cinco anos – chegou a 48,1 milhões de usuários de planos médico-hospitalares. Os dados também mostram que o índice de sinistralidade do primeiro trimestre de 2021 permanece inferior ao observado no mesmo período de 2019, pré-pandemia, e não se observa, até o momento, tendência de alteração no segundo trimestre. A taxa de ocupação de leitos recuou, retornando ao mesmo patamar de antes da pandemia, puxada principalmente pela redução na ocupação dos leitos dedicados ao atendimento à Covid-19. A procura por exames e terapias eletivas apresentou queda em relação a abril de 2019. Esses indicadores sugerem que não há impacto significativo da pandemia nos custos totais do setor e na utilização assistencial no primeiro trimestre, quando comparados a níveis pré-pandemia.
Evolução de beneficiários
O número preliminar de beneficiários em planos de assistência médica segue a tendência de crescimento. Em abril, atingiu 48.103.656 usuários, um aumento de 0,26% em relação a março. É o maior número registrado desde julho de 2016. Antes disso, quando verificada a evolução mensal, só foi superado em junho daquele ano, quando o setor atingiu 48.263.518 beneficiários nessa segmentação.
Em um ano – de abril de 2020 a abril de 2021 -, o crescimento ocorreu em todas as modalidades de contratação do plano, com destaque para os planos coletivos empresariais, com variação positiva de 3,15% no mês. Considerando o tipo de contratação do plano e a faixa etária do beneficiário, observa-se que a variação se mantém positiva para os beneficiários acima de 59 anos em todos os tipos de contratação no período de um ano.
Informações assistenciais
A taxa mensal geral de ocupação de leitos – que engloba leitos comuns e UTI – apresentou queda de quatro pontos percentuais em relação a março, atingindo 72% em abril. Essa redução decorreu, principalmente, da queda na taxa de ocupação de leitos para atendimento à Covid-19 em comparação ao mês anterior, e atingiu o mesmo patamar de antes da pandemia. Em abril, a taxa de ocupação de leitos para Covid-19 passou de 79% para 72% e a taxa de leitos para outros procedimentos se manteve em 73%.
A quantidade de consultas em pronto-socorro que não geraram internações sofreu queda significativa em relação ao mês anterior e continua abaixo do observado antes do início da pandemia. A procura por exames e terapias eletivas (Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico – SADT) registrou queda, em comparação com abril de 2019.
Exames relacionados à Covid-19
Os dados sobre a realização de exames contemplam informações coletadas até fevereiro e têm como fonte os dados do Padrão TISS (Troca de Informação de Saúde Suplementar). Nesse mês, foram contabilizados 276.725 exames RT-PCR e 56.260 testes do tipo sorológico, mas cabe ressaltar que os números ainda sofrerão alteração à medida que as cobranças forem encaminhadas dos prestadores de serviços às operadoras e, posteriormente, para a ANS. O mês de dezembro de 2020 registrou o maior número de exames realizados nas duas modalidades: 788.078 testes do tipo RT-PCR e 181.692 sorológicos.
Informações econômico-financeiras
Em abril, houve leve queda das despesas assistenciais e redução do pagamento das mensalidades recebidas em relação a março – entretanto, este valor ainda é superior ao verificado nos meses anteriores. O índice de sinistralidade voltou aos patamares de dezembro de 2020, passando para 80%. Importante destacar que o índice de sinistralidade do 1º trimestre de 2021 permanece inferior ao mesmo período pré-pandemia, e não há evidências, até o momento, que a tendência deva se alterar no 2º trimestre de 2021.
Os percentuais de inadimplência, tanto para planos individuais ou familiares quanto para coletivos, continuam próximos dos níveis históricos em abril, ficando em 6% no geral – queda de 1 ponto percentual em relação a março.
Demandas dos consumidores
O boletim mostra ainda queda no número de reclamações – tanto gerais como demandas específicas sobre Covid-19 – no comparativo com março. Em abril, foram registradas 13.094 reclamações pelos canais de atendimento da ANS, redução de 14,1% em comparação com o mês anterior. Em relação às reclamações específicas sobre Covid-19, foram registradas 1.324 queixas em abril, ante 1.525 reclamações relativas ao tema em março, queda de 13,2%, aproximadamente.
Do total de reclamações relacionadas ao coronavírus nesse mês, 40% dizem respeito a dificuldades relativas à realização de exames e tratamento, 46% se referem a outras assistências afetadas pela pandemia e 14% são reclamações sobre temas não assistenciais (contratos e regulamentos, por exemplo).
Cabe esclarecer que essa classificação considera o relato do consumidor ao cadastrar sua demanda na ANS, sem análise de mérito sobre eventual infração da operadora ou da administradora de benefícios à Lei 9.656/98 e seus normativos ou aos termos contratuais.
Ressalta-se que, entre os meses de março a dezembro de 2020, a NIP alcançou índices de resolutividade superiores a 90%, considerando todas as demandas cadastradas na ANS no período, que foram passíveis de mediação, inclusive quando consideramos somente as demandas relacionadas com a Covid-19. Esse dado mostra que a maioria das reclamações apresentadas foram solucionadas no âmbito da mediação promovida pela ANS. No portal da reguladora, é possível acessar o monitoramento diário das demandas sobre Covid-19.
Sobre os dados
Para a análise dos indicadores assistenciais, a ANS considerou informações coletadas junto a uma amostra de 50 operadoras que possuem rede própria hospitalar. Para os índices econômico-financeiros, foram analisados dados de 97 operadoras para o estudo de fluxo de caixa e de 96 operadoras para análise de inadimplência.
Adicionalmente, na construção do boletim, foram utilizados dados do Documento de Informações Periódicas (DIOPS), do Sistema de Informações de Fiscalização (SIF), do Sistema de Informação de Beneficiários (SIB), do Padrão para Troca de Informação de Saúde Suplementar (TISS) e do ANS TabNet.