Gestores têm até esta sexta-feira (4) para confirmar o interesse nas vagas. Municípios estreantes no programa deverão fazer a confirmação entre os dias 7 e 14 de agosto.
O Ministério da Saúde divulgou o resultado final das 10.340 vagas autorizadas para municípios que aderiram ao edital com coparticipação do Mais Médicos, publicado em junho. Gestores de todo o país têm até esta sexta-feira (4) para confirmar o interesse nas vagas por meio da plataforma e-Gestor. Após a etapa de confirmação, as vagas serão disponibilizadas de forma imediata para chegada dos médicos.
Na fase de adesão dos municípios, 2.687 prefeituras das cinco regiões brasileiras manifestaram interesse pelas vagas. Conforme previsto no edital, o Ministério da Saúde priorizou regiões de maior vulnerabilidade social para garantir assistência e acesso à saúde. Das vagas autorizadas, 3.500 são direcionadas para a região Nordeste, 1.201 para o Norte, 3.670 para a região Sudeste, 1.362 para o Sul e 607 vagas para o Centro-Oeste.
Os municípios que ainda não possuem Termo de Adesão ao Mais Médicos, por serem estreantes no programa, deverão fazer adesão entre os dias 7 e 14 de agosto, por meio do Sistema de Gestão de Programas (SGP), devendo o gestor preencher o cadastro solicitado, com CPF e senha.
A retomada do Mais Médicos é prioridade do Governo Federal para assegurar atendimento médico nos vazios assistenciais do Brasil. Com essa expansão, o programa poderá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim de 2023.
Todos os 5.570 municípios brasileiros puderam solicitar novas vagas na modalidade de coparticipação. Neste modelo, o Ministério desconta do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Os gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento do auxílio moradia, alimentação e as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde. Essa forma de contratação garante às prefeituras um menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades.
Critérios para adesão dos municípios
A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). São eles:
- Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das Equipes de Saúde da Família;
- Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
- Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.
Texto do Ministério da Saúde