Foi reduzido a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos usados para tratamentos de câncer como leucemia, linfoma, câncer de mama ou de pulmão, além de anemia, esclerose múltipla ou dermatite atópica. As medidas foram aprovadas no dia 14 de outubro pelo Ministério da Economia e publicado na última quarta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU). Os equipamentos usados em procedimentos cirúrgicos no quadril e joelho também tiveram o Imposto de Importação zerado.
A farmacêutica Diandra Luz explica como essas medidas podem influenciar no tratamento do câncer. “O câncer é uma doença com altos índices de incidência e mortalidade na população mundial. Ao excluir o imposto sobre a importação, estes produtos têm sua aquisição barateada, o que pode permitir a aquisição de quantidades maiores e contemplar o tratamento de mais pacientes acometidos por estas doenças”.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) formula, adota, implementa e coordena as políticas e atividades relacionadas ao comércio exterior brasileiro, à atração de investimentos estrangeiros diretos, aos investimentos brasileiros no exterior, aos temas tarifários e não tarifários e ao financiamento às exportações.
Além disso, medicamentos como o ruxolitinibe e Cladribina tem indicações para o tratamento de outras doenças mais raras, como a policetemia e esclerose múltipla recorrente, doenças incapacitantes, que poderão passar a ter mais medicamentos disponíveis para seus tratamentos, afirma a especialista.
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) é o núcleo executivo conveniado da Camex, e define alíquotas de importação e exportação, fixa medidas de defesa comercial, e internaliza regras de origem de acordos comerciais, entre outras atribuições. Segundo o Decreto nº 10.044/2019, o Gecex é integrado pela Presidência da República, pelos Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Diandra ressalta que essas medidas têm a importância de garantir o acesso à saúde para a população brasileira. “Para a grande maioria dos pacientes, ter acesso a estes medicamentos a um preço mais acessível pode significar a possibilidade de aquisição dos mesmos, levando a um aumento da qualidade de vida e expectativa de cura do câncer. Espera-se também que esta baixa de impostos facilite o acesso pelo sistema público de saúde a estes medicamentos e, consequentemente, aos usuários que possam necessitar dos mesmos para o seu tratamento”, conclui.
Fonte: Governo do Brasil