Lançamento da Política Nacional de Cuidados Paliativos no SUS
Capa do lançamento da Política Nacional de Cuidados Paliativos
Capa do lançamento da Política Nacional de Cuidados Paliativos

Lançamento da Política Nacional de Cuidados Paliativos no SUS

Cerca de 625 mil pessoas necessitam de cuidados paliativos no Brasil, uma abordagem de saúde que visa melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves, crônicas ou em fase terminal.

Os cuidados paliativos focam no alívio da dor, controle de sintomas e apoio emocional, proporcionando uma experiência mais digna e confortável para pacientes, familiares e cuidadores.

NOVA POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS

Para atender a essa necessidade, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é que 1,3 mil equipes sejam implantadas em todo o país, garantindo uma assistência mais humanizada e acessível.

OS TRÊS EIXOS PRINCIPAIS

A nova política será guiada por três eixos principais:

  • Criação de Equipes Multiprofissionais: Equipes especializadas que disseminarão práticas paliativas para outras equipes da rede de saúde.
  • Promoção de Informação e Educação: Capacitação e educação continuada em cuidados paliativos para profissionais de saúde.
  • Acesso a Medicamentos e Insumos: Garantia de acesso a medicamentos e materiais necessários para os cuidados paliativos.

ESTRUTURA DAS EQUIPES

A estratégia prevê a formação de 485 equipes matriciais, responsáveis pela gestão dos casos, e 836 equipes assistenciais, que prestarão a assistência direta. Após a habilitação de todas as equipes, o investimento previsto é de R$ 887 milhões por ano.

Ambas serão compostas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, com a possibilidade de incluir outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e nutricionistas.

IMPLEMENTAÇÃO E ATUAÇÃO

As equipes serão distribuídas conforme a densidade populacional e a disponibilidade de leitos do SUS, atuando em diferentes locais da rede de saúde, incluindo atendimento domiciliar.

Seu papel será auxiliar e capacitar outras equipes para fornecer cuidados paliativos de forma eficaz e humanizada.

DECLARAÇÕES DA MINISTRA DA SAÚDE

Durante a coletiva de lançamento da nova política, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da iniciativa. “Será uma política em que vão trabalhar governo federal, estados e municípios, e o grande desafio será estruturá-la em benefício de todas as pessoas, valorizando também as equipes dedicadas a essa função”, e ressaltou a importância de enfrentar o sofrimento e a dor dos pacientes, sublinhando a relevância da política.

INTEGRAÇÃO COM O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS

A Política Nacional de Cuidados Paliativos se articula com o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), visando ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde.

O objetivo é tornar o acesso aos exames especializados e consultas mais ágil e menos burocrático, beneficiando pacientes e suas famílias.

O QUE SÃO CUIDADOS PALIATIVOS?

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cuidados paliativos são a assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, visando melhorar a qualidade de vida de pacientes e seus familiares diante de doenças que ameaçam a vida.

Isso é feito por meio da prevenção e alívio do sofrimento, identificação precoce, avaliação e tratamento de dor e outros problemas físicos, sociais, psicológicos e espirituais.

PRINCÍPIOS DOS CUIDADOS PALIATIVOS

Os cuidados paliativos seguem princípios que incluem:

  • Alívio da dor e outros sintomas estressantes.
  • Reafirmação da vida e aceitação da morte como processos naturais.
  • Integração de aspectos psicológicos, sociais e espirituais no cuidado clínico.
  • Não apressar ou adiar a morte.
  • Oferecer suporte à família para lidar com a doença do paciente.
  • Ajudar pacientes a viverem tão ativamente quanto possível até a morte.
  • Utilizar uma abordagem interdisciplinar para atender necessidades clínicas e psicossociais de pacientes e suas famílias, incluindo suporte ao luto.

A nova política busca implementar esses princípios, garantindo um atendimento de qualidade e humanizado a todos os que necessitam de cuidados paliativos no Brasil.

Fontes: Ministério da Saúde e INCA