Arquivos Saúde e Justiça - Página 5 de 6 - FRONT SAÚDE

Lacuna na regulamentação e decisão do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (14), um prazo ...

Na última segunda-feira (4), as entidades representativas da Enfermagem apresentaram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma contraproposta ...

Decisão de primeira instância atende a ação movida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) A Justiça Federal da ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que concede pensão vitalícia aos filhos separados de pais ...

A partir desta terça-feira (28), todas as mulheres têm um novo direito garantido por lei: o acompanhamento por ...

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou, nesta quarta-feira (22/11), a Resolução 731/2023, marcando uma mudança significativa na ...

40 dos 50 estados americanos estão movendo ação judicial contra a Meta, empresa que comanda o Facebook, WhatsApp ...

Em algum momento da nossa vida, pode ser que tenhamos que ser internados em algum hospital, devido a ...

Nesta quinta-feira, 28/9, a Polícia Federal iniciou a Operação Minotauro, visando desmantelar uma gangue envolvida em um amplo ...

Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada ...