Decisão de primeira instância atende a ação movida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) A Justiça Federal da ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que concede pensão vitalícia aos filhos separados de pais ...
A partir desta terça-feira (28), todas as mulheres têm um novo direito garantido por lei: o acompanhamento por ...
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou, nesta quarta-feira (22/11), a Resolução 731/2023, marcando uma mudança significativa na ...
40 dos 50 estados americanos estão movendo ação judicial contra a Meta, empresa que comanda o Facebook, WhatsApp ...
Em algum momento da nossa vida, pode ser que tenhamos que ser internados em algum hospital, devido a ...
Nesta quinta-feira, 28/9, a Polícia Federal iniciou a Operação Minotauro, visando desmantelar uma gangue envolvida em um amplo ...
Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada ...
Lei N°10.049 busca conscientizar a população sobre a importância de salvar vidas doando sangue O Governo do Pará anuncia ...
Ao contratar um convênio médico, um documento obrigatório a ser preenchido é a chamada declaração de saúde. “O objetivo ...