O Brasil continua a enfrentar desafios significativos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, de acordo com um relatório recente divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na terça-feira, 10 de outubro.
O relatório destaca que o progresso na redução das privações que afetam os menores de idade tem sido lento. Entre 2019 e 2022, observou-se uma diminuição de 62,9% para 60,3% no número de meninas e meninos vivendo em situação de pobreza multidimensional, uma abordagem que considera não apenas a renda das famílias.
Esses números correspondem a 31,9 milhões de crianças e adolescentes privados de um ou mais direitos, de um total de 52,8 milhões que residem no país.
Santiago Varella, especialista em políticas sociais do Unicef no Brasil, enfatiza a importância de uma abordagem abrangente da pobreza, que vai além da renda, abrangendo questões como educação, condições de moradia, acesso à água e saneamento, qualidade da alimentação e disponibilidade de informação.
O estudo ressalta a necessidade de políticas públicas direcionadas para melhorar as condições desses jovens no Brasil.
Analfabetismo é uma preocupação crescente
O relatório abrange dados de 2016 a 2022 e examina o acesso a seis direitos fundamentais: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia. Os dados são baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC).
Uma das preocupações destacadas é o aumento recente nas privações relacionadas à educação, especialmente no que diz respeito ao analfabetismo. Entre 2019 e 2022, a proporção de crianças de 7 anos que não sabem ler e escrever duplicou, passando de 20% para 40%. Esse problema é mais acentuado entre as crianças negras e aquelas afetadas pela pandemia durante o período de alfabetização.
Por outro lado, o acesso à internet e à televisão mostrou uma melhoria nas estatísticas de privação. Em 2019, cerca de 14% da população com idades entre 9 e 17 anos não tinha acesso à informação, um número que caiu para 6,1% em 2022.
Questões de renda, alimentação e moradia
A dimensão da renda diz respeito ao número de crianças e adolescentes que vivem sem recursos suficientes para atender às suas necessidades básicas. O estudo estabelece um limiar de R$ 541 mensais por pessoa em áreas urbanas e R$ 386 em áreas rurais, com base nos preços médios de 2022.
Em 2019, 40% dos jovens viviam abaixo dessa linha de pobreza. Durante a pandemia, houve uma variação no índice devido às políticas de auxílio emergencial, e, em 2022, 36% ainda se encontravam em situação de pobreza monetária.
O relatório também examina a capacidade de prover padrões adequados de alimentação. Nesse contexto específico, houve um ligeiro aumento na porcentagem de crianças e adolescentes que não tinham recursos para se alimentar entre 2019 e 2022, passando de 19% para 20%. O aumento dos preços dos alimentos é apontado como um fator contribuinte para esse cenário.
O acesso ao saneamento básico continua a ser uma questão crítica. Em 2019, 39,5% das crianças e adolescentes brasileiros não tinham acesso adequado a banheiros e redes de esgoto, número que diminuiu para 37% em 2022. Quanto à água potável, 5,4% das crianças e adolescentes ainda estavam privados desse direito em 2022.
A questão da moradia adequada permanece um desafio significativo, com 9,4% desse público enfrentando condições de moradia inadequadas em 2022.
Desigualdades regionais e raciais
O relatório fornece dados nacionais e também destaca diferenças regionais significativas no que diz respeito à pobreza no Brasil. Estados do Norte e Nordeste apresentaram os maiores índices de crianças e jovens privados de um ou mais direitos.
No que se refere a desigualdades raciais, embora ainda sejam evidentes, houve uma pequena redução nos últimos anos, segundo o relatório. Em 2019, a diferença no acesso a direitos entre crianças e adolescentes brancos e negros era de cerca de 22 pontos percentuais, reduzindo-se para pouco mais de 20 pontos percentuais em 2022.
Fonte: Veja Saúde