A 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC) condenou o médico Radson Almeida de Araújo ao pagamento de R$ 10.000,00 em danos morais coletivos, após injúrias proferidas contra enfermeiros obstetras em postagens nas redes sociais.
A decisão judicial também obriga o médico a publicar uma retratação pública, destacando a gravidade das ofensas que, segundo a juíza Olívia Maria Alves Ribeiro, ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
As declarações ofensivas, feitas em fevereiro de 2022, causaram um impacto negativo na imagem da classe de enfermagem, tratada de forma depreciativa pelo médico.
Em suas postagens, Araújo chegou a chamar os enfermeiros de “pilantras”, insinuando que profissionais obstetras “colocavam merda na cabeça dos pacientes”.
Essas palavras geraram uma reação firme por parte do Sindicato dos Enfermeiros do Acre (SEEAC), que ingressou com uma ação coletiva em defesa da honra da categoria.
A LUTA PELO RESPEITO E VALORIZAÇÃO DOS ENFERMEIROS
A presidente do SEEAC, Iunaira Cavalcante Pereira, relembrou o impacto devastador das postagens para a classe e afirmou que a ação não visava apenas a compensação financeira.
“Nunca foi sobre dinheiro. A nossa luta é por respeito, autonomia e valorização da enfermagem. As ofensas do médico foram um ataque direto à nossa competência e formação profissional”, afirmou.
Além da indenização, a decisão exige que o médico publique a íntegra da sentença em seu perfil do Instagram, onde ele possui um número significativo de seguidores.
O SEEAC considera essa medida essencial para garantir que as informações corretas sejam divulgadas e que a classe receba o devido respeito.
REPERCUSSÃO E IMPACTO NAS REDES SOCIAIS
O caso ganhou grande visibilidade online, com as ofensas compartilhadas em diversos veículos de comunicação.
Quando ocorreu, o médico possuía 25 mil seguidores em suas redes sociais, e agora conta com mais de 59 mil.
A repercussão das postagens de fevereiro de 2022 ampliou a indignação da categoria de enfermagem, que viu sua competência e papel crucial na área obstétrica sendo colocados em xeque.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC), Adailton Cruz, classificou a sentença como uma vitória da enfermagem, enfatizando que os profissionais de saúde, especialmente os obstetras, desempenham funções essenciais na sociedade.
“Essa decisão é uma reafirmação da importância do respeito e da dignidade que devem ser garantidos aos profissionais de enfermagem. Ofensas não podem ser toleradas”, disse.
JUSTIÇA PREVALECE NA DEFESA DA CATEGORIA DE ENFERMAGEM
O processo, que se arrastou por dois anos devido a recursos apresentados pelo médico, foi encerrado em 2024 com a sentença definitiva.
Araújo deverá pagar o valor total em quatro parcelas e cumprir todas as obrigações impostas pela justiça.
Manoel Neri, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), comemorou a vitória como um exemplo de que a justiça prevalece em casos de injúria contra qualquer categoria.
“A enfermagem é uma profissão essencial e merece ser tratada com respeito em todas as esferas”, destacou Neri, ressaltando o papel crucial dos enfermeiros obstetras no cuidado à saúde da mulher e da criança.