O Ministério da Saúde anuncia uma significativa alocação de recursos, totalizando R$ 55 milhões, destinados à prevenção e tratamento da hanseníase no Brasil em 2024. Este investimento integra a estratégia do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), alinhada com a meta global da Organização Mundial de Saúde (OMS) de eliminar doenças negligenciadas até 2030.
Foco nas Cidades de Alta Endemia
A maior parcela dos recursos, R$ 50 milhões, será direcionada para 955 municípios em todas as 27 unidades federativas, classificadas como de alta endemia. Estas cidades registram mais de 10 casos de hanseníase por 100 mil habitantes. O objetivo é a execução de ações prioritárias visando a eliminação da hanseníase como problema de saúde pública.
Estratégias e Medidas Prioritárias
Os municípios selecionados têm a responsabilidade de investir os recursos em ações essenciais, tais como busca ativa para detecção de novos casos, aplicação de testes rápidos nos contatos de casos registrados a partir de 2023, resgate de casos em abandono, entre outras estratégias.
Alinhamento com Metas Globais e Enfrentamento ao Estigma
O governo brasileiro, alinhado com as metas da OMS, também destinou R$ 4 milhões para pesquisa de novos medicamentos e R$ 1 milhão para organizações não governamentais (ONGs) que atuam no enfrentamento ao estigma e discriminação, além de promover a educação em saúde.
Investimentos em Vacina e Testes Rápidos
Os novos investimentos se somam aos R$ 5 milhões liberados em 2023 para pesquisa e desenvolvimento de uma vacina específica para hanseníase, chamada Lepvax. Atualmente, o Ministério da Saúde financia, em parceria com a Fiocruz, o ensaio clínico da vacina, aguardando a liberação da Anvisa. Além disso, o Brasil é pioneiro na oferta de testes rápidos para detecção de hanseníase na rede pública.
Esforços do Governo Federal para Equidade em Saúde
No âmbito do governo federal, os esforços visam alcançar a equidade em saúde e reduzir as desigualdades sociais. Em 2023, o Ciedds foi estabelecido por meio do Decreto 11.494/23, e uma lei foi sancionada, instituindo indenização em formato de pensão vitalícia aos filhos daqueles isolados em colônias de hanseníase no século passado.
Desafios Globais e Dados Epidemiológicos
A hanseníase, uma doença negligenciada, afeta milhares globalmente, principalmente em países em desenvolvimento. O Brasil, mesmo com esforços, permanece em segundo lugar no ranking global de novos casos. O Boletim Epidemiológico de Hanseníase 2024 destaca que, em 2022, foram registrados 174.087 novos casos no mundo, com o Brasil, Índia e Indonésia reportando mais de 10 mil cada.
Dados Brasileiros e Tendências Epidemiológicas
De 2013 a 2022, o Brasil notificou 316.182 casos de hanseníase, com 80,6% sendo casos novos. A razão de sexo aumentou para 1,3 em 2022. Quanto à taxa de detecção, houve uma redução de 14,3% entre 2013 e 2019, indicando avanços na luta contra a doença, embora permaneça como um desafio para os sistemas de saúde.
O ‘Compartilhar Desafios: Janeiro Roxo 2024 – Uma jornada para a integração e avanços em hanseníase’ iniciou hoje e vai até a quarta-feira (24) na capital federal. O encontro tem a participação de representantes do ministério, da Opas, professores de universidades federais, dentre outros especialistas no tema e pode ser acompanhado via transmissão online.
Fonte: Ministério da Saúde