A recente sanção da Lei 14.721 pelo Lula representa um marco essencial no cuidado da saúde mental das mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Esta legislação, que emenda artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante um acesso expandido à assistência psicológica para gestantes, trazendo consigo uma série de benefícios fundamentais.
O foco da nova legislação está em assegurar que as mulheres sejam encaminhadas para atendimento psicológico após avaliação médica, considerando o prognóstico. Mais notavelmente, abre portas para a introdução do acompanhamento psicológico desde o período pré-natal até o puerpério, oferecendo um suporte contínuo e vital durante o período de 40 a 60 dias após o parto.
A saúde mental é uma peça crucial no bem-estar durante a gestação, e essa lei reconhece sua importância, permitindo que o atendimento psicológico seja uma parte integrada do cuidado pré-natal.
Isso significa não apenas atuar durante crises ou questões específicas, mas também prover um suporte preventivo, ajudando as gestantes a lidar com as mudanças emocionais e psicológicas que podem surgir durante essa fase transformadora da vida.
O fortalecimento do suporte emocional e psicológico pode ser fundamental para enfrentar desafios como a ansiedade, o estresse, as oscilações de humor e a preparação para a maternidade. Ao fornecer orientação e suporte emocional, a terapia para gestantes possibilita um ambiente mais estável e saudável, impactando positivamente não apenas a mãe, mas também o desenvolvimento e bem-estar do bebê.
A abordagem do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender às demandas das gestantes reflete um compromisso abrangente, abordando a saúde materna em todos os níveis de atenção.
Este cuidado integral é uma resposta ao reconhecimento da importância de se investir na saúde mental das gestantes, não apenas como parte do processo reprodutivo, mas como um pilar para uma maternidade mais saudável.
Além disso, a revisão das metas de redução da mortalidade materna e neonatal pelo Brasil, alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, demonstra um compromisso sério com a melhoria da saúde materna e infantil.
A meta nacional de reduzir significativamente as mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030 reforça o compromisso em garantir um ambiente mais seguro e saudável para mães e bebês.
Essa legislação e o compromisso do governo brasileiro em fortalecer o cuidado materno, incluindo o acesso expandido à assistência psicológica, refletem um passo significativo na valorização da saúde mental das gestantes, visando não apenas a sobrevivência, mas a qualidade de vida durante e após a gravidez.
Fonte: Ministério da Saúde