Uma excelente notícia chegou para os brasileiros na quarta-feira passada, dia 07. O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a decisão de incorporar o medicamento onasemnogeno abeparvoveque, conhecido como Zolgensma, no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Zolgensma é um medicamento produzido pela farmacêutica suíça Novartis, e é utilizado como dose única para o tratamento de crianças que possuem Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I. O remédio já tinha recebido o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para ser comercializado no Brasil, mas o que chama a atenção é o valor do medicamento que é considerado o mais caro no mundo. Atualmente, seu valor é de $ 2,1 milhões de dólares, que na cotação para real, ficaria em mais de R$ 11 milhões, mas pode ser encontrado por R$ 6 milhões em média.
A decisão de incorporar o medicamento veio, após uma avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (CONITEC) e por uma consulta pública com mais de 1,2 mil participantes que contribuíram sobre o tópico. O Ministério da Saúde já vem investindo mais de R$ 3,8 bilhões em tratamentos de doenças raras desde 2019.
De acordo com o Ministério da Saúde, o medicamento estará disponível em até 180 dias no SUS, “este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação sobre uso”.
O medicamento também estará disponível para as pessoas que possuem planos de saúde, já que será incluído no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em até 180 dias. Isso vai ocorrer por causa da sanção da Lei 14.307, em março de 2022, que obriga que todas tecnologias avaliadas e recomendadas pela CONITEC, sejam incorporadas na ANS.
Mas o que seria a AME? Segundo o Ministério da Saúde, é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.
A doença pode variar do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. O tipo 1 é a forma mais grave e também o mais frequente. Infelizmente a doença ainda não tem cura.
O Zolgensma vai ser usado exclusivamente em crianças de até seis meses de vida e que não estejam em ventilação invasiva de até 16 horas diárias. Além desse medicamento, outros dois medicamentos estão incorporados no SUS, o nusinersena e o risdiplam.