No último dia 28 de maio foi sancionada a Lei N• 14.154 que amplia para 50 o número de doenças rastreadas pelo teste do Pezinho oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O exame, feito por meio da coleta de gotas de sangue dos pés de recém-nascidos englobava apenas seis doenças, mas com com a nova lei, o exame passará a abranger 14 grupos de doenças. A ampliação ocorrerá de forma escalonada e caberá ao Ministério da Saúde estabelecer os prazos para implementação de cada etapa do processo.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou a lei como uma “importante iniciativa do Poder Legislativo” que amplia benefícios à infância em todo o país. “Esse aumento [de 6 para 50 doenças detectadas] é muito expressivo e trará benefícios incontestes para nossa infância”, comemorou. Queiroga também lembrou que, atualmente, mais de 80% dos nascidos no Brasil fazem o Teste do Pezinho. “O SUS faz 2,4 milhões de testes anuais em mais de 28 mil locais, entre maternidades e Unidades Básicas de Saúde.”
O teste do pezinho realizado nos primeiros dias de vida dos recém nascidos é a melhor maneira de detectar doenças raras. O recurso permite que seja prescrito um tratamento imediato e ajuda a evitar danos irreversíveis à saúde do bebê. O teste é feito com algumas gotas de sangue colhidas do calcanhar da criança, pois este é o local que traz menos riscos, além de ser de acesso fácil e de boa vascularização. A coleta do exame deve ser realizada após 48 horas de vida e antes do quinto dia após o nascimento. O exame é obrigatório no país, que através da portaria nº 822 de 6 de junho de 2001, criou o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), instituído pelo Ministério da Saúde, que estabelece que hospitais públicos e particulares.
A pediatra e neonatologista Fernannda Vilela, explica que o teste do pezinho ajuda a diagnosticar doenças metabólicas, genéticas e infecciosas capazes de afetar o desenvolvimento neuropsicomotor do bebê, mas que nem sempre apresentam sintomas detectáveis.
“O teste do pezinho é um dos exames de triagem neonatal e visa fazer o diagnóstico precoce de algumas doenças, que se tratadas rapidamente vão impactar rapidamente no prognóstico e na sobrevida dessas crianças”, reforça a médica.
Dentre as doenças rastreadas pelo teste do pezinho estão a fenilcetonúria, o hipotireoidismo congênito, a deficiência de biotinidase, a fibrose cística, a anemia falciforme e a hiperplasia adrenal congênita (HAC). Essas doenças são detectadas na versão básica do teste, disponível na rede pública de saúde.
A versão ampliada vai possibilitar o diagnostico de até 50 doenças, entre elas surdez genética, galactosemia (causada pela falta de uma das enzimas necessárias para metabolizar o açúcar do leite) e distúrbios metabólicos.