Se você já se perguntou como saber se o médico que consulta é realmente especialista, a Justiça acaba de trazer mais clareza sobre o assunto.
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que apenas médicos com formação específica em programas de residência ou que sejam aprovados em exames da Associação Médica Brasileira (AMB) podem se anunciar como especialistas.
A medida visa proteger pacientes contra possíveis confusões. Médicos que possuem apenas diplomas de pós-graduação em áreas específicas não podem se apresentar como especialistas.
Segundo a decisão, esses profissionais podem divulgar sua qualificação, mas devem obrigatoriamente informar que não são especialistas.
A decisão evita que pacientes sejam levados a acreditar que estão sendo atendidos por um especialista quando, na verdade, não estão.
Segundo o juiz responsável pela decisão, Bruno César Bandeira Apolinário, esse tipo de anúncio pode induzir ao erro e prejudicar o tratamento de quem precisa de cuidados específicos.
CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA AQUI!
O Conselho Federal de Medicina (CFM) mantém o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), que comprova que o profissional tem a formação necessária.
Antes de marcar uma consulta, você pode perguntar diretamente ao médico ou verificar no site do CFM se ele possui o RQE na área de atuação.
Essa decisão não só garante mais segurança para os pacientes, mas também valoriza o esforço dos médicos que se dedicam a seguir todos os passos necessários para obter o título de especialista.
Esteja atento e escolha sempre profissionais devidamente qualificados para cuidar da sua saúde.
Fonte: CFM
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