O Ministério da Saúde anunciou uma significativa atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho, marcando um marco importante após 24 anos da sua última revisão. A mudança visa adequar o protocolo às necessidades dos trabalhadores, colocando a saúde ocupacional no centro do debate sobre saúde pública.
Novas inclusões na lista
A atualização incorpora 165 novas patologias que afetam a integridade física ou mental do trabalhador. Entre as adições, destacam-se a Covid-19, doenças de saúde mental, distúrbios músculo-esqueléticos e diversos tipos de câncer.
Mais notáveis
- Doenças relacionadas à Covid-19;
- Síndrome de Burnout;
- Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT);
- Outros transtornos de estresse e de adaptação.
Além de doenças mentais e comportamentais devido
- ao trabalho com exposição a vibrações;
- ao trabalho com exposição a ruído;
- ao trabalho com exposição a substâncias químicas;
- ao trabalho com exposição a radiações;
- ao trabalho com exposição a temperaturas extremas.
Veja a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) AQUI!
Estrutura do documento
O novo protocolo é dividido em duas partes: a primeira aborda os riscos para o desenvolvimento de doenças, enquanto a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento. Com essa revisão, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347.
Renastão 2023
A divulgação da nova listagem ocorreu durante o 11º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, conhecido como ‘Renastão’. O evento, em Brasília, reúne profissionais, técnicos e gestores da Renast, além de representações de trabalhadores e movimentos sociais.
Atendimento pelo SUS
Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022. A maioria das notificações, 52,9%, refere-se a acidentes de trabalho graves.
Impacto nas estatísticas
No levantamento, constatou-se que 26,8% das notificações foram devidas à exposição a material biológico, 12,2% a acidentes com animais peçonhentos e 3,7% a lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Em 2023, já são mais de 390 mil casos notificados.
Benefícios para a população trabalhadora
As alterações na lista buscam contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância, visando criar ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. A nova listagem será aplicável a toda a população trabalhadora, independente da natureza do trabalho.
Aprovação e vigência
Os ajustes na lista receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. O texto entrará em vigor após 30 dias da publicação da portaria.
Renast
O tema central do ‘Renastão’ de 2023 é “Saúde no mundo do trabalho como um direito humano”. O evento visa fortalecer a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), que orienta a promoção da saúde dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde (SUS). Desde sua instituição em 2002, a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) desenvolve estratégias para reduzir a morbimortalidade entre os profissionais, contando atualmente com 215 unidades habilitadas em todo o país.
Fonte: Ministério da Saúde