O Ministério da Saúde está empenhado em acompanhar e apoiar avanços tecnológicos para tratamentos que possam ser integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) é a peça-chave nesse processo, garantindo análises rápidas de efetividade, segurança e custo-benefício.
Neuroblastoma: Processo de Avaliação em Espera
Até o momento, nenhuma empresa solicitou a incorporação de um novo medicamento para o tratamento do neuroblastoma no SUS. O Ministério da Saúde já se reuniu com o laboratório fabricante, destacando a prontidão para iniciar a avaliação pela Conitec assim que a solicitação for feita.
2023: Ano de Avanços no Tratamento
Em 2023, o Ministério da Saúde incorporou impressionantes 21 tratamentos, medicamentos e tecnologias, demonstrando um compromisso contínuo com a melhoria da saúde pública.
Como Funciona o Processo de Incorporação?
A Conitec é a porta de entrada para novas tecnologias no SUS. Responsável por analisar diversos critérios, a comissão avalia a segurança, eficácia, efetividade e impacto econômico das inovações em comparação com as terapias já disponíveis na rede pública.
Inovação Constante na Saúde
A área da saúde é palco constante de inovações. Mesmo para populações com necessidades específicas, o custo unitário elevado não é um impedimento para a incorporação no SUS. A comissão atua para garantir que as terapias atendam às necessidades da população, priorizando a transparência com os recursos públicos.
Participação Social no Processo Decisório
O crivo social é uma etapa crucial do processo. Toda terapia é submetida a consulta pública, permitindo à sociedade contribuir com opiniões e sugestões. Em 2023, foram realizadas 33 consultas públicas, totalizando mais de 14 mil contribuições, além de 32 chamadas públicas para inscrição de pacientes nas reuniões da Conitec.
Prazos e Transparência
O prazo de análise da comissão é de até 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. O Ministério da Saúde destaca esse como um processo ágil, garantindo segurança e transparência, atendendo às necessidades da população.
Diversidade nas Incorporações de 2023
No ano passado, foram incorporados nove medicamentos para doenças raras, cinco para doenças infecciosas, dois para oncologia, um para doença crônica e quatro para outras doenças. Os benefícios incluem tratamentos para diabetes, tuberculose, HIV, esclerose múltipla, fibrose cística, hemofilia, mieloma, além da vacina contra a dengue. A expectativa é que os dois medicamentos contra câncer beneficiem entre 5 e 8 mil pacientes nos próximos anos.
Entenda mais sobre o processo de incorporação de tecnologias no passo a passo abaixo:
Fonte: Ministério da Saúde