A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu o índice de reajuste de planos de saúde, nas categorias individual e familiar, em 9,63% para o período de maio de 2023 a abril de 2024. Essa decisão afeta cerca de 8 milhões de beneficiários, representando aproximadamente 16% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
O reajuste foi aprovado pelo Ministério da Fazenda e será aplicado pelas operadoras no mês de aniversário do contrato. Para contratos com aniversário nos meses de maio, junho e julho, será permitida a cobrança retroativa referente a esses meses.
O percentual definido pela ANS para 2023 reflete a variação das despesas assistenciais dos beneficiários desses dois planos, ocorridas em 2022 em comparação com as despesas de 2021. O método para calcular utilizou uma combinação da variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde.
As despesas assistenciais são impactadas por fatores como inflação, variação da frequência de uso do plano de saúde e custos de serviços e insumos médicos. Em 2021, houve um crescimento de 20,35% nas despesas assistenciais per capita em comparação com 2020, devido ao impacto da pandemia no ano anterior, que reduziu a utilização dos serviços médico-hospitalares.
Em 2022, retornou gradualmente a utilização dos serviços médicos, resultando em um aumento de 12,69% nas despesas assistenciais per capita em comparação com 2021. O reajuste de 9,63% para 2023 reflete essa variação das despesas assistenciais entre 2022 e 2021, considerando o efeito da inflação nos custos e na frequência de utilização dos serviços de saúde.
A metodologia utilizada pela ANS combina diferentes aspectos para determinar o reajuste anual, por isso, é importante ressaltar que os índices de reajuste dos planos de saúde não devem ser comparados diretamente com os índices de inflação, pois eles refletem não apenas a variação de preços, mas também a variação das quantidades consumidas.
Os beneficiários de planos individuais e familiares devem verificar se o percentual aplicado em seus boletos de pagamento está de acordo com o definido pela ANS e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.
O reajuste anual é fundamental para recompor os custos e manter o equilíbrio financeiro das operadoras de planos de saúde. Ele busca garantir a sustentabilidade do setor, possibilitando o atendimento adequado aos beneficiários e a manutenção da qualidade dos serviços oferecidos.