O Ministério da Saúde divulgou a abertura de um novo edital ampliando o programa federal “Mais Médicos” com mais dez mil novas vagas, nesta segunda-feira. Será na modalidade de coparticipação de estados e municípios. Os 5.570 municípios brasileiros terão até o dia 27 de junho para solicitar novas vagas na modalidade de coparticipação, sendo que os municípios de maior vulnerabilidade social serão priorizados para garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais.
De acordo com o ministério, neste modelo será descontado o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos, do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde. Os gestores locais se responsabilizam pelo pagamento do auxílio moradia, alimentação, já as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde. O ministério acredita que essa forma de contratação vai garantir um custo menor para as prefeituras, dando maior agilidade no processo de reposição do profissional e a permanência nesses municípios.
CLIQUE PARA ACESSARO EDITAL DE ADESÃO DOS MUNICÍPIOS
CLIQUE PARA ACESSAR O CRONOGRAMA DESTA ETAPA
No mesmo dia, o ministério também divulgou o resultado final do preenchimento das vagas do programa. Todas as 5.967 vagas oferecidas pelo governo foram preenchidas e distribuídas em quase dois mil municípios. Sendo que mais de 84% foram ocupadas por médicos brasileiros que se formaram no país, já as demais vagas foram preenchidas por brasileiros que se formaram no exterior, conhecidos como médicos intercambistas de perfil 2.
No prazo de 19 a 23 de junho, os médicos deverão entrar no site da inscrição para confirmar o interesse em atuar no programa para garantir a vaga oferecida. E para os médicos que ainda estão em processo de adquirir seu CRM, o prazo foi estendido até o dia 30 de junho.
Os médicos intercambistas, tem o prazo de 19 a 30 de junho para enviar a documentação para a Assessoria Internacional do Ministério da Saúde afim de ser validada. Após esse processo, serão convocados para o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), com duração de três semanas, sendo enviados para os municípios após a aprovação no módulo no mês de agosto.
Os médicos terão até o dia 23 para se apresentarem no município designado com a documentação necessária para não perderem o direito à vaga. Se isso ocorrer, o Ministério da Saúde realizará nova chamada do edital, onde todos os médicos não alocados poderão concorrer novamente.
Documentação:
– Termo de Adesão e Compromisso assinado em duas vias;
– Diploma de graduação em medicina;
– Registro profissional emitido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM);
– Certidão de antecedentes criminais válida, da Justiça Estadual e Federal no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos 6 meses;
– Certidão de regularidade perante a Justiça Eleitoral, ressalvado o estrangeiro;
– Certidão de regularidade com o serviço militar obrigatório, no caso de candidato do sexo masculino, ressalvado o estrangeiro e o brasileiro desobrigado do serviço militar nos termos legais; e
– No caso de possuir residência médica ou titulação em Medicina da Família e Comunidade, apresentar os documentos comprobatórios respectivos.