As operadoras de planos de saúde estão mudando seu foco de oferta, reduzindo os planos individuais e familiares enquanto expandem a venda de planos coletivos. Especialistas advertem que essa tendência está gerando preocupações, pois os planos coletivos não estão sujeitos ao controle de reajuste da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tornando-se uma “bomba-relógio”, de acordo com advogados consultados pelo InfoMoney.
DESAFIOS DOS CONSUMIDORES E A INAÇÃO DA ANS
Muitos consumidores recorreram aos chamados “falsos coletivos”, destinados a profissionais liberais e microempreendedores individuais (MEIs). No entanto, muitos desses segurados estão enfrentando dificuldades e recorrendo à Justiça para garantir seus benefícios. Enquanto isso, especialistas apontam que a ANS parece estar inativa no meio dessa disputa.
RESPONSABILIDADE REGULATÓRIA E SUSTENTABILIDADE
Columbano Feijó, advogado especializado em direito da saúde suplementar, destaca a omissão da ANS em exigir cotas de planos individuais das empresas, enfatizando a necessidade de sustentabilidade tanto para as operadoras quanto para os consumidores.
TENDÊNCIAS DE MERCADO E IMPACTO NOS PLANOS INDIVIDUAIS
Nos últimos anos, houve um crescimento significativo nos planos coletivos empresariais e por adesão, assim como nos planos com fator moderador e cobertura municipal. Em contrapartida, os planos de contratação individual enfrentaram uma queda acentuada.
DESAFIOS DOS PLANOS “FALSOS COLETIVOS” E RECURSO À JUSTIÇA
Feijó adverte sobre os desafios dos planos “falsos coletivos”, que não permitem compensação no Imposto de Renda da Pessoa Física. Ele enfatiza a crescente falta de atratividade comercial dos planos individuais para as operadoras, resultando em um aumento das disputas legais por parte dos consumidores.
SILÊNCIO DA ANS E REAJUSTES DESCONTROLADOS
A ANS não respondeu às preocupações levantadas, enquanto os reajustes nos contratos coletivos continuam a aumentar, ultrapassando os reajustes nos planos individuais.
DIREITOS DO CONSUMIDOR E NECESSIDADE DE REGULAÇÃO
Henderson Fürst, advogado especializado em saúde, destaca a insustentabilidade da situação atual, com consumidores cada vez mais recorrendo à judicialização. Ele ressalta a importância dos consumidores conhecerem seus direitos e apela por uma ação regulatória mais robusta por parte da ANS.
REIVINDICAÇÕES POR EQUIDADE E AÇÃO REGULATÓRIA
Organizações de defesa do consumidor como o Idec pressionam por uma equiparação dos planos coletivos contratados por MEIs aos planos individuais, além de exigir que as operadoras voltem a vender planos para o consumidor final.
DESAFIOS FUTUROS E NECESSIDADE DE AÇÃO COLETIVA
Diante do aumento dos reajustes e da redução da oferta de planos individuais, torna-se essencial uma ação coletiva para garantir a equidade e sustentabilidade do sistema de saúde suplementar.
Fonte: Info Money