Programa Nacional de Redução de Filas, avanços expressivos na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde celebra conquistas significativas na diminuição das filas de espera por exames, consultas e cirurgias eletivas em todo o Brasil. Um esforço notável que iniciou em março de 2023, após a interrupção desses serviços devido à pandemia da Covid-19.
Realização de 72% da Meta: 350.225 Cirurgias em 2023
Durante o período de março a outubro de 2023, foram realizadas 350.225 cirurgias em todo o país, por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF). Esse número corresponde a 72% da meta estipulada para o programa.
Destaque para Regiões Nordeste e Sudeste
As regiões Nordeste e Sudeste se destacaram, com a execução de 38% (134.034 cirurgias) e 31% (107.579 procedimentos) do total, respectivamente.
Abrangência Nacional: PNRF Chega aos 26 Estados e ao Distrito Federal
Implementado em todos os 26 estados e no Distrito Federal, o PNRF foi parte fundamental da estratégia do Ministério da Saúde para aprimorar a eficiência do SUS.
Investimento de R$ 600 Milhões em 2023
Em 2023, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 600 milhões para procedimentos como cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgia de hérnia e remoção das hemorroidas. Houve ainda a expansão do rol de ofertas, incluindo procedimentos de alta complexidade como cirurgias cardíacas, oncológicas e ortopédicas.
Orçamento Duplicado para 2024: R$ 1,2 Bilhão
Para 2024, o PNRF terá seu orçamento dobrado, alcançando R$ 1,2 bilhão, conforme a Portaria 2.336, de 12 de dezembro de 2023. Esse recurso será repassado aos estados e ao Distrito Federal, considerando o tamanho de cada população, segundo dados do IBGE.
Crescimento Acelerado no Número de Cirurgias Eletivas
Com a redução das filas, todas as regiões do Brasil experimentaram um crescimento exponencial no total de cirurgias eletivas realizadas em 2023. Sendo que a região Norte teve a menor alta das
- Centro-Oeste: 167.424 cirurgias (aumento de 21% em relação a 2022)
- Nordeste: 812.327 cirurgias (alta de 18%)
- Norte: 197.552 cirurgias (alta de 12%)
Programa PNRF: Estratégia que Deu Certo
Instituído pela Portaria 90, de 3 de fevereiro de 2023, o PNRF teve como objetivo ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país e reduzir as filas de exames e consultas especializadas. Inicialmente previsto até fevereiro de 2024, o programa foi prorrogado até fevereiro de 2025, comprovando seu sucesso.
Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023
Perspectivas para 2024: Maior Investimento e Maior Eficiência
O Ministério da Saúde expressa otimismo em relação ao sucesso do programa e anuncia planos de se aproximar ainda mais dos estados para aprimorar os resultados. O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Miranda, destaca: “Vamos fazer reuniões individualizadas, buscando ajustes e melhorias na dinâmica. Queremos elevar ainda mais a eficiência do programa.”
Com resultados tão expressivos, a população brasileira pode esperar por um SUS mais eficiente e acessível, cumprindo sua missão de garantir saúde para todos.
Fonte: Ministério da Saúde