O Ministério da Saúde, junto à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concluiu uma etapa importante no levantamento sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Um inquérito feito com a participação de 2.587 municípios brasileiros revelou dados inéditos sobre a implementação dessa política em diversas regiões do país.
Esse diagnóstico possibilita avaliar como a saúde da população negra tem sido tratada, além de fornecer ferramentas para que gestores públicos melhorem o atendimento em saúde.
UM RETRATO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO SUS
A PNSIPN, criada em 2009, busca assegurar que as necessidades específicas da população negra sejam reconhecidas e tratadas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa política é fruto de uma longa luta por direitos, que inclui o combate ao racismo e à discriminação nos serviços de saúde, além de buscar reduzir as desigualdades étnico-raciais em saúde.
Ao responderem ao inquérito, as cidades participantes terão acesso a um panorama sobre o nível de implementação da política em seus territórios.
Com essa informação em mãos, será possível planejar ações mais eficientes, focando em prevenção, cuidado e combate ao racismo institucional.
DIAGNÓSTICO AMPLO E INCLUSIVO
O questionário aplicado cobriu cinco eixos fundamentais:
- perfil sociodemográfico dos respondentes;
- conhecimento sobre a política;
- aspectos organizacionais;
- implementação da política
- e capacitação profissional.
Segundo Luís Eduardo Batista, chefe da Assessoria Especial para Equidade Racial em Saúde, a pesquisa trouxe um panorama essencial sobre os desafios e avanços para a implementação da PNSIPN, apontando áreas que necessitam de maior apoio e investimento.
“O levantamento nos dá uma visão inédita dos principais desafios para a implementação dessa política essencial para a população negra. O diagnóstico é um passo fundamental para aprimorar a qualidade do atendimento e garantir equidade no SUS”, destaca Batista.
EQUIDADE E ACESSO À SAÚDE
Além de ser um instrumento de diagnóstico, a pesquisa fortalece o compromisso com a saúde integral da população negra.
Marly Marques da Cruz, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz e coordenadora do monitoramento e avaliação da política, destaca que o levantamento possibilita entender melhor o cenário nacional e auxilia na formulação de estratégias que garantam maior equidade no acesso à saúde.
COMPROMISSO COM A SAÚDE E A CIDADANIA
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra vai além da assistência médica.
Ela inclui ações de vigilância em saúde, prevenção de doenças, combate ao racismo institucional e promoção de uma gestão participativa e transparente.
Desde sua criação, a política vem sendo aprimorada para incluir a participação popular e fortalecer o controle social, essencial para consolidar o SUS como um sistema acessível e democrático.
Fontes: Ministério da Saúde e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania