Em um momento considerado histórico para a saúde global, os países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das Nações Unidas chegaram a um acordo inédito para melhorar a preparação e resposta a pandemias futuras.
O pacto, resultado de mais de três anos de intensas negociações, será submetido à aprovação final na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, que acontece em maio de 2025 em Genebra.
PANDEMIA EXPÔS FALHAS E DESIGUALDADES NO SISTEMA GLOBAL
A necessidade urgente deste acordo ficou evidente durante os anos mais críticos da pandemia de COVID-19, quando o mundo testemunhou sistemas de saúde colapsando, economias inteiras sendo paralisadas e uma desigualdade gritante no acesso a vacinas e tratamentos entre países ricos e pobres.
“A COVID-19 nos mostrou que ninguém está seguro até que todos estejam seguros”, declarou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, durante o anúncio do acordo.
NEGOCIAÇÕES INTENSAS ENVOLVERAM 194 PAÍSES
O processo de negociação foi marcado por desafios. Desde dezembro de 2021, quando foi criado o Órgão de Negociação Intergovernamental (INB), representantes de 194 países participaram de 13 rodadas formais de discussões, muitas delas se estendendo até altas horas da madrugada.
“Houve momentos de tensão, mas prevaleceu o entendimento comum de que era preciso agir”, relatou a embaixadora francesa Anne-Claire Amprou, uma das copresidentes do processo.
SISTEMA GLOBAL DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS É DESTAQUE
Entre os pontos centrais do acordo está a criação de um sistema global de compartilhamento de patógenos e benefícios.
Quando um novo vírus for identificado em qualquer parte do mundo, as informações serão imediatamente compartilhadas com uma rede internacional de pesquisadores.
Em contrapartida, os países que desenvolverem vacinas e tratamentos a partir desses dados se comprometem a garantir acesso equitativo para todas as nações.
FORTALECIMENTO DE SISTEMAS DE SAÚDE É PRIORIDADE
O acordo também estabelece diretrizes claras para fortalecer os sistemas de saúde em todo o mundo, com atenção especial aos países em desenvolvimento.
Será criado um mecanismo financeiro internacional para ajudar na construção de infraestrutura, treinamento de profissionais e desenvolvimento de capacidades locais de produção de medicamentos e vacinas.
SOBERANIA NACIONAL E COOPERAÇÃO GLOBAL EQUILIBRADAS
Um aspecto que gerou intensos debates foi o equilíbrio entre cooperação global e soberania nacional.
O texto final deixa claro que a OMS não terá autoridade para impor medidas como lockdowns, obrigatoriedade de vacinação ou fechamento de fronteiras – decisões que continuarão sendo de responsabilidade de cada governo nacional.
“Encontramos a fórmula para conciliar a necessidade de ação coordenada com o respeito às realidades locais”, explicou o embaixador brasileiro Tovar da Silva Nunes, que participou das negociações.
IMPLEMENTAÇÃO DEVERÁ LEVAR ATÉ CINCO ANOS
A implementação do acordo representará um desafio considerável. Após a aprovação na Assembleia Mundial da Saúde, cada país precisará ratificar o documento conforme seus processos legislativos internos.
Especialistas estimam que a plena implementação de todas as medidas pode levar até cinco anos.
DIRETOR-GERAL DA OMS DESTACA LEGADO PARA FUTURAS GERAÇÕES
“Este não é apenas um documento diplomático”, enfatizou Tedros. “É uma promessa concreta às gerações futuras de que os erros e sofrimentos da COVID-19 não se repetirão. Estamos construindo as defesas que nosso mundo interconectado precisa contra as ameaças à saúde que certamente virão”.
SOCIEDADE CIVIL MONITORA PRÓXIMOS PASSOS
Enquanto isso, organizações da sociedade civil já começam a monitorar o processo, cobrando transparência e rapidez na implementação das medidas.
“O acordo é um avanço importante, mas seu verdadeiro teste será quando a próxima crise surgir”, ponderou um representante da Aliança Global para a Saúde, uma das ONGs que acompanharam as negociações.
MUNDO APRENDE LIÇÃO SOBRE UNIÃO CONTRA AMEAÇAS GLOBAIS
Com a memória recente dos mais de sete milhões de mortos pela COVID-19 ainda fresca, o mundo parece ter aprendido uma lição valiosa sobre a importância de trabalhar unido contra ameaças à saúde que, como os vírus, não respeitam fronteiras nacionais.