OMS cria diretriz para pessoas trans e com diversidade de gênero

Iniciativa global busca abordar desafios específicos e promover a equidade no acesso aos serviços de saúde

Os Departamentos de Gênero, Direitos e Equidade (GRE) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em colaboração com os Programas Globais de HIV, Hepatite e Infecções Sexualmente Transmissíveis (HHS) e Saúde e Pesquisa Sexual e Reprodutiva (SRH), estão atualmente envolvidos no desenvolvimento de uma diretriz inovadora voltada para a saúde de pessoas trans e com diversidade de gênero, com foco especial em adultos.

Grupo de Desenvolvimento de Diretrizes (GDG): Transparência e Participação

Um Grupo de Desenvolvimento de Diretrizes (GDG) foi constituído seguindo os procedimentos padrão. As biografias dos membros propostos foram publicadas no site da OMS, permitindo o feedback público entre 28 de junho e 18 de dezembro de 2023.

Este processo democrático visa garantir a representação e diversidade necessárias na elaboração da diretriz. A OMS expressou gratidão pela ampla participação e feedback das comunidades e partes interessadas.

Reconhecendo a importância da contribuição contínua, o prazo para submissões foi estendido até 2 de fevereiro de 2024. Todos os comentários podem ser enviados para hiv-aids@who.int.

Objetivos da Diretriz: Equidade e Qualidade nos Cuidados de Saúde

A diretriz em desenvolvimento pretende abordar desafios de saúde específicos que impactam negativamente os direitos das pessoas trans e com diversidade de gênero, comprometendo seu acesso a serviços de saúde de qualidade e afetando sua qualidade de vida e expectativa de vida.

O escopo da diretriz baseia-se em solicitações de Estados-Membros da OMS e resultados de uma consulta às partes interessadas em maio de 2022.

A orientação proposta alinha-se com a visão da OMS de um mundo onde todas as pessoas alcancem o mais alto nível possível de saúde e bem-estar, sem deixar ninguém para trás.

Cinco Áreas de Foco

A diretriz concentrará esforços em cinco áreas essenciais: prestação de cuidados de afirmação de gênero, incluindo hormonas relacionadas a adultos; educação e formação de profissionais de saúde para a oferta de cuidados inclusivos de gênero; atendimento a pessoas trans e de gêneros diversos, vítimas de violência interpessoal, atendendo às suas necessidades específicas; políticas de saúde que respaldem cuidados inclusivos de gênero; e reconhecimento legal da identidade de gênero autodeterminada para adultos.

Membros do GDG: Diversidade e Representatividade

O GDG é composto por pesquisadores com conhecimentos técnicos relevantes, usuários finais, como gestores de programas e profissionais de saúde, e representantes de organizações comunitárias trans e de gênero diversificado.

Os membros, provenientes das seis regiões da OMS, atuarão individualmente, sem representar organizações afiliadas, e não receberão compensação financeira, seguindo os procedimentos padrão.

Próximos Passos e Envolvimento da Comunidade

Após o período estendido de feedback público, a lista final de membros do GDG será divulgada, e o grupo iniciará seu trabalho.

O processo global de desenvolvimento da diretriz poderá levar até dois anos, com oportunidades adicionais para revisão e comentários de especialistas externos.

A OMS incentiva a participação contínua da comunidade para garantir uma diretriz abrangente e eficaz que promova a saúde e a igualdade para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero.

Fonte: Organização Mundial da Saúde