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Nesta quarta-feira, 12 de junho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda, apresentaram o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).
A iniciativa visa ampliar e qualificar o acesso à atenção especializada em saúde, com a promessa de revolucionar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
VEJA A APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA EM PDF AQUI!
INOVAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO
O PMAE contará com um investimento de R$ 1 bilhão em 2024, destinado a aumentar a oferta de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos.
Com essa medida, o governo espera reduzir significativamente as filas e os tempos de espera, garantindo que os pacientes realizem o conjunto de consultas e exames necessários em um período de 30 a 60 dias, conforme a situação.
“Estamos mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final,” explicou a ministra Nísia Trindade. O novo modelo de financiamento promete tornar o sistema mais eficiente e menos fragmentado.
SISTEMA DE FILAS UNIFICADAS
Um dos principais avanços do PMAE é a unificação das filas de espera. Agora, quando um paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele será incluído em uma única fila.
Isso evitará a necessidade de múltiplas filas, garantindo um retorno mais rápido e organizado à Unidade de Saúde da Família (USF) para acompanhamento contínuo.
Além disso, o programa assegura recursos financeiros para as secretarias estaduais e municipais de saúde e para o Distrito Federal, que poderão ser usados tanto para custeio dos serviços públicos quanto para contratação de redes privadas, aumentando a oferta de cuidados especializados.
PARCERIA E GESTÃO INTEGRADA
A adesão ao PMAE requer um esforço conjunto de estados e municípios. “Não resolvemos o problema da atenção especializada sem uma forte pactuação entre estados e municípios,” afirmou o secretário Adriano Massuda. A colaboração é fundamental para implementar os planos de ação regional e gerir eficientemente as filas de espera.
O programa também inclui a ampliação do serviço de Telessaúde, permitindo que profissionais da atenção primária discutam casos com especialistas e realizem teleconsultas, evitando deslocamentos desnecessários para os pacientes.
FORTALECIMENTO DO SUS
O Mais Acesso a Especialistas faz parte de um esforço mais amplo para fortalecer o SUS, incluindo investimentos de mais de R$ 30 bilhões no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Estamos falando de uma grande priorização da saúde,” destacou a ministra Nísia Trindade. O objetivo final do programa é oferecer um cuidado mais rápido, eficiente e integrado, melhorando a saúde e o bem-estar da população.
Com a mudança no modelo de financiamento, que passa a premiar o cuidado integral, o governo busca eliminar a fragmentação e ineficiência do sistema atual, transformando a qualidade do atendimento no SUS.
COMPROMISSOS E EXPECTATIVAS
Os compromissos dos gestores públicos incluem a implementação dos planos regionais, a gestão eficiente das filas de espera, a busca ativa de pacientes e a utilização de prontuários eletrônicos.
Para os prestadores de serviços, espera-se o registro em prontuário eletrônico, a conclusão da oferta de cuidados integrais no tempo determinado e a utilização de protocolos de telessaúde.
Com essas ações, o PMAE pretende não só aumentar a quantidade de consultas e exames, mas também reduzir o tempo médio para a primeira consulta e melhorar a satisfação dos pacientes.
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