O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a gratuidade total do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira.
A partir de agora, todos os 41 itens do programa, incluindo medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas, serão distribuídos gratuitamente nas farmácias credenciadas.
A medida deve beneficiar diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, especialmente idosos, que antes pagavam uma coparticipação em alguns insumos.
AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a gratuidade das fraldas geriátricas é um avanço importante, considerando o envelhecimento da população.
“Estamos falando de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance, principalmente nas áreas mais remotas do país”, afirmou a ministra.
Entre 2022 e 2024, o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular aumentou em quase 20%, passando de 20,7 milhões para 24,7 milhões de beneficiários.
A ampliação da gratuidade e o credenciamento de novas farmácias em municípios vulneráveis são parte dessa expansão.
NOVAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS EM ÁREAS VULNERÁVEIS
A ministra também anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa.
“Abrimos o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Esse programa estava destruído no governo anterior, mas graças à Emenda da Transição e ao empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo”, explicou Nísia Trindade.
O credenciamento de novas unidades foi retomado em 2023, após oito anos sem novas farmácias credenciadas.
O Ministério da Saúde priorizou municípios de maior vulnerabilidade social e que aderiram ao programa Mais Médicos.
BENEFÍCIOS PARA MULHERES E POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
Além da gratuidade dos medicamentos, o Farmácia Popular também ampliou o acesso à saúde para mulheres e populações em situação de vulnerabilidade.
Desde 2023, todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente, beneficiando 55 milhões de brasileiros.
A saúde da mulher também foi priorizada, com acesso gratuito a medicamentos para osteoporose e contraceptivos.
Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam metade do valor foram beneficiadas com a gratuidade total.
PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL
Iniciado em 2024, o programa Dignidade Menstrual ampliou o acesso a absorventes higiênicos para populações em situação de vulnerabilidade.
Em seu primeiro ano, o programa beneficiou 2,1 milhões de pessoas de baixa renda, distribuindo mais de 240 milhões de absorventes, com um investimento de R$ 119,7 milhões.
COMO ACESSAR OS BENEFÍCIOS DO FARMÁCIA POPULAR
Para retirar os medicamentos ou fraldas geriátricas, o paciente deve comparecer a uma farmácia credenciada, apresentando documento oficial com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade.
Para os absorventes higiênicos, é necessário apresentar um documento de autorização gerado pelo aplicativo Meu SUS Digital.
INVESTIMENTO RECORDE NO FARMÁCIA POPULAR
O orçamento do Farmácia Popular em 2024 alcançou R$ 3,6 bilhões, superando R$ 3,1 bilhões de 2023 e os 2,5 bilhões de 2022.
A previsão para 2025 é de R$ 4,2 bilhões, um aumento de 69% em relação a 2022.
20 ANOS GARANTINDO SAÚDE E DIGNIDADE
O Programa Farmácia Popular, criado em 2004, é uma iniciativa fundamental para a ampliação do acesso a medicamentos essenciais no Brasil.
Com a gratuidade total e a expansão da rede de farmácias credenciadas, o programa está garantindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos e insumos de saúde de forma gratuita e eficiente.
DETALHES ADICIONAIS
- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: para retirar os medicamentos, é preciso apresentar documento oficial com foto, CPF e receita médica válida. Para fraldas geriátricas, é necessário ter 60 anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência, com prescrição médica.
- ABSORVENTES HIGIÊNICOS: o programa Dignidade Menstrual beneficia mulheres de 10 a 49 anos em situação de vulnerabilidade, com distribuição de absorventes gratuitos.
- CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS: o processo de credenciamento exige documentação específica, como CNPJ, licença sanitária e autorização da Anvisa.