O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) busca ampliar a infraestrutura nacional em diversas áreas, incluindo saúde.
Nesta nova etapa, foram selecionados 62 municípios para receber 90 unidades de saúde devido a desistências, trocas ou não formalização de propostas anteriores.
CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS MUNICÍPIOS
Os municípios contemplados preencheram todos os requisitos definidos no edital, como apresentação completa de documentos e respeito às modalidades propostas.
Essa seleção segue critérios rigorosos, garantindo que os recursos sejam destinados a localidades que possam efetivamente implementá-los.
UNIDADES CONTEMPLADAS E MODALIDADES DE FORMALIZAÇÃO
As novas unidades incluem maternidades, Centrais de Regulação do Samu 192, Centros de Parto Normal, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ambulâncias para o Samu 192. A formalização ocorre por:
- Termo de Compromisso (maternidades);
- Transferências Fundo a Fundo (Samu, Centros de Parto e CAPS);
- Termo de Doação (ambulâncias).
DESTAQUE NO PARÁ: BOM JESUS DO TOCANTINS
Entre os municípios contemplados, Bom Jesus do Tocantins, no Pará, receberá um CAPS para atender a população de 18.005 habitantes.
A unidade ajudará a suprir demandas de saúde mental na região, essencial para o bem-estar da comunidade.
A IMPORTÂNCIA DOS CAPS PARA A SAÚDE MENTAL
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) oferecem atendimento diversificado para pessoas em sofrimento psíquico intenso. Abaixo, as principais modalidades:
- CAPS I: para municípios acima de 15 mil habitantes;
- CAPS II: para regiões com mais de 70 mil habitantes;
- CAPS ad: enfoque no uso prejudicial de álcool e drogas;
- CAPS III: atendimento contínuo, incluindo acolhimento noturno, para localidades acima de 150 mil habitantes;
- CAPS ad III: serviços 24h, com até 12 leitos para observação.
PRÓXIMOS PASSOS E IMPACTOS ESPERADOS
A formalização das parcerias depende da inclusão oficial pelo Comitê Gestor do PAC, coordenado pela Casa Civil.
Os municípios já podem iniciar trâmites para garantir a implementação rápida das unidades, promovendo melhorias significativas no acesso à saúde.