A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da fabricação, importação e comercialização de termômetros e esfigmomanômetros que utilizam mercúrio.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União, visando eliminar o uso desse metal em equipamentos de saúde, por ser prejudicial ao meio ambiente quando descartado incorretamente.
A decisão está conforme a Convenção de Minamata, que propôs a redução global do uso de mercúrio até 2020.
Conforme a Anvisa, já existem no mercado alternativas seguras, como termômetros e medidores de pressão digitais, que possuem a mesma precisão e são ambientalmente mais sustentáveis.
A utilização de mercúrio, embora não represente risco direto aos usuários dos equipamentos, é vista como um agente tóxico significativo ao meio ambiente.
Além das novas regras sobre o uso de mercúrio, a Anvisa também intensificou a fiscalização sobre produtos terapêuticos à base de células-tronco.
A Agência emitiu alerta sobre o uso indiscriminado de terapias com células-tronco não aprovadas, que estão sendo oferecidas para tratamentos de doenças graves como Alzheimer, câncer e até fins estéticos.
A Anvisa enfatizou que tratamentos com células-tronco cultivadas, que não têm registro na Agência, podem representar sérios riscos à saúde.
A única modalidade reconhecida atualmente no Brasil é a terapia com células-tronco formadoras de sangue, indicada para transplantes de medula óssea.
O uso de qualquer outra forma de tratamento sem aprovação pode resultar em sanções para os responsáveis, incluindo penalidades civis e criminais.
O uso de produtos terapêuticos sem aprovação da Anvisa pode ter consequências graves. A Agência orienta a população a denunciar qualquer suspeita de uso ou comercialização de produtos não autorizados, para garantir a segurança e a proteção da saúde.
Fontes: Anvisa e Agência Brasil
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