O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes para fins estéticos, ganho de massa e melhora no desempenho esportivo. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11). A justificativa para a decisão é de que não há evidências científicas suficientes que comprovem os benefícios e a segurança do paciente.
Segundo o CFM, a medida é corroborada por seis entidades médicas sendo elas a Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e do Exercício, Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Urologia, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e Federação Brasileira de Gastroenterologia.
Com a proibição, os médicos estão impedidos de:
Utilização em pessoas de qualquer formulação de testosterona sem a devida comprovação diagnóstica de sua deficiência, excetuando-se situações regulamentadas por resolução específica;
Utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade estética;
Utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade de melhora do desempenho esportivo, seja para atletas amadores ou profissionais;
Prescrição de hormônios divulgados como “bioidênticos”, em formulação “nano” ou nomenclaturas de cunho comercial e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica para a finalidade prevista nesta resolução.
Prescrição de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS), para qualquer indicação, por serem produtos com a comercialização e divulgação suspensa no Brasil.
Realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular e fazendo apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular (hipertrofia) ou de melhora de performance esportiva.