O Brasil se destaca como pioneiro mundial ao lançar uma política governamental destinada a eliminar ou reduzir como problemas de saúde pública 14 doenças e infecções que afetam de forma mais intensa as populações em situação de maior vulnerabilidade social.
Essa iniciativa, denominada Brasil Saudável, é parte do programa do governo federal e foi oficialmente lançada nesta quarta-feira (7), após a assinatura de um decreto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. O programa foi lançado durante a visita do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, ao Brasil.
METAS E OBJETIVOS DO BRASIL SAUDÁVEL
Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.
A meta do Brasil Saudável é eliminar a maioria dessas doenças como problema de saúde pública, incluindo malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV).
O programa também visa cumprir as metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.
ORIGEM E ESTRATÉGIA DO BRASIL SAUDÁVEL
O Brasil Saudável surge da criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), estabelecido em abril de 2023. Essa ação inédita reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais.
O programa busca não apenas garantir acesso ao tratamento em saúde, mas também propor políticas públicas intersetoriais voltadas para a equidade em saúde e a redução das iniquidades.
IMPLEMENTAÇÃO E PARCERIAS DO BRASIL SAUDÁVEL
O Ministério da Saúde e outros 13 ministérios do governo federal atuarão em diversas frentes, incluindo o enfrentamento à fome e à pobreza, ampliação dos direitos humanos, qualificação de trabalhadores e incentivo à inovação científica.
O programa será coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio do CIEDDS, com ações articuladas entre diversas pastas governamentais. Parcerias com movimentos sociais e organizações da sociedade civil também estão previstas para potencializar a implementação das ações nos municípios prioritários.
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL E EXPECTATIVAS
O diretor-geral da OMS elogiou o compromisso do Brasil em acabar com a tuberculose até 2030 e destacou o potencial do programa Brasil Saudável como um modelo para outros países.
O diretor da Opas ressaltou a importância do programa no combate à desigualdade social e seu impacto positivo na saúde das populações mais vulneráveis. O Brasil Saudável visa reduzir o risco de adoecimento entre os grupos mais vulneráveis e garantir que as pessoas afetadas pelas doenças possam realizar o tratamento de forma adequada, com melhores resultados na rede de serviços de saúde.
ENTENDA AS METAS DE ELIMINAÇÃO OU REDUÇÃO DAS DOENÇAS SOCIALMENTE DETERMINADAS
| Eliminar Doenças | Alcançar Metas da OMS | Eliminar a Transmissão Verical |
| Doença de Chagas | Tuberculose | HIV |
| Malária | HIV | Sífilis |
| Tracoma | Hanseníase | Hepatite B |
| Filariose | Hepatites Virais | Doença de Chagas |
| Esquistossomose | HTLV | |
| Oncocercose | ||
| Geo-helmintíases |
METAS OPERACIONAIS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS)
| Tuberculose | Reduzir a incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e as mortes para menos de 230 por ano |
| HIV | Ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, destas 95% em tratamento e das em tratamento 95% com carga viral controlada |
| Hepatites Virais | Diagnosticar 90% das pessoas, tratar 80% das pessoas diagnosticadas, reduzir em 90% as novas infecções e reduzir em 65% a mortalidade |
| Hanseníase | Reduzir a prevalência para menos de um caso por 10 mil habitantes |
Fonte: Ministério da Saúde