A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou novas medidas rigorosas sobre os implantes hormonais manipulados.
A resolução busca aumentar a segurança dos pacientes e coibir práticas inadequadas, principalmente no uso estético e esportivo, que continuam proibidos.
O QUE SÃO IMPLANTES HORMONAIS MANIPULADOS?
Os implantes hormonais são pequenas formulações inseridas sob a pele. Sua função é liberar substâncias específicas para tratar condições médicas quando não há medicamentos disponíveis no mercado que atendam à necessidade do paciente.
No entanto, esses dispositivos ganharam popularidade de forma inadequada, sendo promovidos como soluções para emagrecimento, ganho de massa muscular e até para melhoria de humor, o que levou a graves complicações de saúde.
RESTRIÇÕES REFORÇADAS: O QUE DIZ A ANVISA
Entre as novas regras, destacam-se:
- Receita de controle especial: farmácias deverão registrar os implantes no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
- Notificação obrigatória de efeitos adversos: tanto profissionais de saúde quanto farmácias devem registrar eventos no sistema VigiMed.
- Proibição de propaganda: a publicidade de implantes hormonais manipulados continua proibida.
- Termo de responsabilidade: médicos, pacientes e farmácias devem assinar um documento informando os riscos do uso dos dispositivos.
ENTENDA OS PRINCIPAIS RISCOS
A utilização inadequada de implantes hormonais, como os chamados “chips da beleza”, está associada a graves efeitos colaterais.
Estudos médicos relatam aumento do risco de infartos, derrames e complicações renais. Em alguns casos, pacientes precisaram de internação em UTIs.
USO PERMITIDO: APENAS PARA FINS MÉDICOS COMPROVADOS
A Anvisa enfatiza que o uso de implantes hormonais só é permitido quando há uma indicação médica clara e respaldada pelo código CID, conforme prescrição do médico.
Fórmulas para fins estéticos, ganho de massa muscular ou desempenho esportivo permanecem proibidas.
SUBSTÂNCIAS COMUNS NOS IMPLANTES E SEUS PERIGOS
- Testosterona: amplamente usada para ganho muscular, pode causar alterações cardíacas e hormonais severas.
- Gestrinona: classificada como anabolizante, foi proibida para uso estético.
- Oxandrolona: usada ilegalmente para emagrecimento e desempenho físico.
- Metformina: indicada para diabetes, tem sido empregada de forma inadequada em chips para emagrecimento.
- Ocitocina: conhecida como “hormônio do amor”, apresenta riscos ao ser usada fora de seu contexto médico original.
FISCALIZAÇÃO MAIS RÍGIDA
A Anvisa já implementou um programa para fiscalizar farmácias que manipulam implantes hormonais.
O objetivo é verificar se estão seguindo as Boas Práticas de Manipulação e coibir abusos no processo de produção e entrega dos produtos.
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE PARA A SAÚDE PÚBLICA
A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), com outras 35 entidades médicas, destacou a urgência das novas regulamentações.
Para essas instituições, o uso inadequado de implantes hormonais ameaça a saúde pública e precisa ser combatido com rigor.