O Ministério da Saúde apresentou na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília, o Guia de Eliminação de Hepatites Virais no Brasil.
Esse documento pretende orientar estados e municípios a implementarem medidas para erradicar as hepatites como problema de saúde pública até 2030.
COMO FUNCIONARÁ A IMPLEMENTAÇÃO?
Com a pactuação do guia, gestores públicos terão diretrizes para organizar as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento dentro do SUS.
O plano também conta com propostas para a participação de instituições acadêmicas e da sociedade civil.
A RELAÇÃO COM A AGENDA 2030 DA ONU
As hepatites virais estão na lista de doenças que a Organização das Nações Unidas (ONU) busca eliminar até 2030.
O Brasil se compromete a diagnosticar 90% dos casos, tratar 80% dos infectados e reduzir a mortalidade pela doença em 65%.
PRINCIPAIS DESAFIOS NA ERRADICAÇÃO DAS HEPATITES
A principal dificuldade para atingir a meta é garantir o acesso ao diagnóstico e tratamento para populações vulneráveis.
Muitos pacientes enfrentam barreiras sociais, econômicas e estruturais no acesso aos serviços de saúde.
NÚMEROS ATUAIS DAS HEPATITES NO BRASIL
Em 2023, o país registrou:
- 16.173 casos de hepatite C (maior incidência no Rio Grande do Sul)
- 10.091 casos de hepatite B (maior incidência no Acre)
- 2.080 casos de hepatite A (maior incidência em Santa Catarina)
- 109 casos de hepatite D (concentração no Amazonas)
- 59 casos de hepatite E (mais comuns em São Paulo e Paraná)
O IMPACTO DAS HEPATITES NO SISTEMA DE SAÚDE
As hepatites virais causam cerca de 1,4 milhão de mortes por ano no mundo, podendo levar a doenças graves como câncer hepático e cirrose.
No Brasil, em 2022, ocorreram 1.316 óbitos relacionados às hepatites virais.
ESTRATÉGIAS PARA ERRADICAÇÃO
A implementação do guia contará com:
- Oficinas de qualificação para gestores estaduais e municipais
- Microplanejamento para ações localizadas
- Incentivos financeiros para garantir insumos e tratamentos
- Integração com políticas de educação, saneamento e moradia
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é essencial envolver a sociedade civil na luta contra as hepatites.
Isso ajuda a reduzir o estigma, ampliar o acesso a serviços e fortalecer as ações de prevenção.
BRASIL REFORÇA DIRETRIZES PARA ELIMINAÇÃO DO HIV E DA AIDS
O Brasil está prestes a atingir as metas da Agenda 2030 da ONU para a eliminação do HIV e da aids como problemas de saúde pública.
Para consolidar esse avanço, o Ministério da Saúde estruturou diretrizes voltadas às realidades locais, buscando ampliar o acesso aos serviços do SUS e fortalecer as estratégias de prevenção e tratamento.
PACTUAÇÃO DAS AÇÕES
As diretrizes foram pactuadas na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília.
Com essa pactuação, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi), fornecerá suporte para implementação das medidas em parceria com gestores locais e representantes de organizações de saúde.
METAS ATÉ 2027 E PROJEÇÃO PARA 2030
O documento estabelece metas intermediárias até 2027, com monitoramento anual alinhado ao Planejamento Estratégico do Dathi.
Novos objetivos serão traçados em colaboração com atores estratégicos da resposta ao HIV e aids, visando a eliminação total da doença até 2030.
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
A construção das diretrizes contou com representantes dos 32 Coletivos Nacionais da Comissão Nacional de Articulação com os Movimentos Sociais (Cams/Dathi) e da Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cnaids) contribuíram ativamente, garantindo uma abordagem inclusiva e eficaz.
DECLARAÇÕES DE ESPECIALISTAS
O coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids, Artur Kalichman, destacou que as diretrizes permitirão um trabalho integrado em todo o país, respeitando especificidades locais.
Já a ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou a importância da articulação com a sociedade civil para combater o estigma e a discriminação.
INVESTIMENTOS E RESULTADOS
A secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, ressaltou que a abordagem colaborativa tem ampliado o acesso a estratégias de prevenção e tratamento, refletindo em avanços como a adesão crescente à PrEP e a certificação de estados e municípios pela eliminação da transmissão vertical do HIV.
Para este ano, o Orçamento prevê R$ 3,1 bilhões para medicamentos, insumos e apoio financeiro aos municípios.
PRÓXIMOS PASSOS
A implementação das diretrizes ocorrerá por meio de oficinas regionais e monitoramento constante, garantindo que os avanços sejam efetivos e alinhados às necessidades locais.
O objetivo é que o Brasil se torne referência mundial na eliminação do HIV e da aids.