Diante das graves inundações no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde está implementando uma série de medidas urgentes em seis áreas-chave. Equipes da Força Nacional do SUS, Farmácia Popular, a antecipação de repasses para o pagamento da enfermagem, voluntários estão sendo recrutados e a compra antecipada de medicamentos e o envio de kits de emergência para suprir as demandas imediatas da população afetada.
O Ministério da Saúde reforçou a presença da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) no socorro emergencial às severas inundações no Rio Grande do Sul, despachando equipes para Porto Alegre nesta quarta-feira (8).
Sob a liderança do secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, foram disponibilizadas equipes volantes, serviço aeromédico e atendimento nos hospitais de campanha.
Proenço sobrevoou áreas alagadas, ressaltando a atuação da Força Nacional do SUS, e realizou encontros estratégicos com autoridades locais, incluindo o ministro do Desenvolvimento Regional e o secretário de Saúde de Porto Alegre, para coordenar ações conjuntas e suprir as necessidades urgentes da região, destacando o aumento da presença de profissionais de saúde, distribuição de kits médicos-hospitalares e liberação de recursos para conter a crise.
O Ministério da Saúde anunciou a flexibilização na retirada de medicamentos do programa Farmácia Popular para os moradores do Rio Grande do Sul, que enfrentam graves inundações. A Secretaria de Ciência e Tecnologia Inovação e Complexo da Saúde emitirá uma portaria até sexta-feira (10), permitindo uma segunda retirada no mesmo mês para aqueles que perderam seus remédios devido às inundações.
Márcio Garcia, diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do ministério, detalhou as medidas, enquanto atualizava as ações em andamento, como a montagem de um hospital de campanha em Canoas (RS), que já realizou 377 atendimentos desde domingo (5).
Além disso, o Rio Grande do Sul receberá 100 kits de emergência, cada um capaz de atender cerca de 3 mil pessoas por 15 dias, fornecidos pelo Ministério da Saúde, com 20 já entregues e os demais a caminho, visando reabastecer unidades de saúde afetadas e atender às demandas emergenciais de medicamentos na região.
O Ministério da Saúde anuncia a antecipação do repasse de R$ 30 milhões destinados à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para 418 municípios e o estado do Rio Grande do Sul, visando garantir o pagamento do piso salarial aos profissionais de enfermagem.
Esta antecipação, representando um adiantamento de aproximadamente 15 dias em relação ao previsto, está condicionada às etapas processuais habituais, incluindo a publicação da portaria e o repasse pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos entes federados, e é fundamentada no reconhecimento do estado de calamidade nas áreas afetadas.
Após o decreto de calamidade no Rio Grande do Sul, o banco de voluntários da Força Nacional do SUS registrou a adesão de mais de 20 mil profissionais da saúde, elevando o total de cadastrados para 68.464 até a tarde desta quinta-feira (9), em comparação aos 46.718 cadastros do sistema em 30 de abril.
Desde o acionamento pelo Ministério da Saúde em 2 de maio, a Força tem atuado no estado, com um segundo voo transportando 44 integrantes e técnicos operacionais, além de reforços para equipes da Conab, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros, para intensificar operações de resgate e cuidados emergenciais.
A ministra Nísia Trindade enfatiza o compromisso em fornecer apoio necessário à população, enquanto a Força Nacional do SUS também responde a situações epidemiológicas, surtos e epidemias com risco de disseminação nacional, além de desastres com decreto de calamidade pública e eventos de desassistência à população.
A inscrição para voluntariado exige apenas o preenchimento do nome completo e área de formação, com um cadastro permanente para possíveis convocações em futuras missões.
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Como parte das medidas emergenciais de socorro ao Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde decidiu antecipar o pagamento de R$ 40 milhões da Assistência Farmacêutica para os municípios gaúchos, correspondentes aos repasses mensais previstos para 2024, visando facilitar a aquisição de medicamentos essenciais.
Além disso, medicamentos e insumos de saúde prioritários foram enviados ao estado desde sexta-feira, enquanto reforços da Força Nacional do SUS foram destinados à região, juntamente com kits de emergência compostos por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos, capazes era para atender aproximadamente 3 mil pessoas por 15 dias cada.
A vacinação, tanto contra a dengue quanto outras doenças, será realizada conforme as condições de armazenamento e protocolos de cada município. Desde o início da crise, o Ministério da Saúde estabeleceu um Centro de Operações de Emergência para auxiliar nas decisões, incluindo a autorização do pagamento de R$ 540 milhões em emendas parlamentares ao estado.
Até domingo, 100 desses kits terão sido entregues, com 20 já enviados e os restantes programados para chegar nos próximos dias. O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do ministério, Márcio Garcia, destaca a importância desse suporte adicional, considerando especialmente as listas de medicamentos adicionais enviadas pelas autoridades locais.
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