A Anvisa fez um alerta à população, de que a fosfoetanolamina não possui autorização ou registro para uso como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil.
A comercialização desta substância só pode ocorrer com a devida aprovação da Agência, conforme exigido pela legislação brasileira e pelos padrões internacionais.
PERIGOS DO USO DE PRODUTOS NÃO REGISTRADOS
Utilizar produtos não registrados pela Anvisa para o tratamento do câncer é extremamente arriscado.
Esses produtos podem interferir negativamente nos tratamentos convencionais, além de apresentar riscos de contaminação.
É fundamental que os pacientes não abandonem tratamentos médicos estabelecidos para utilizar terapias não autorizadas e de eficácia desconhecida, como no caso da fosfoetanolamina.
FALTA DE PESQUISAS CLÍNICAS E REGISTRO
Sem as pesquisas clínicas adequadas e o devido registro, a fosfoetanolamina não pode ser considerada segura ou eficaz para o tratamento do câncer.
A ciência médica é fundamentada em dados e evidências rigorosas, e os critérios para a aprovação de novos tratamentos são estabelecidos para proteger a saúde dos pacientes.
A fosfoetanolamina também não tem aprovação da Anvisa como suplemento alimentar.
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E PUBLICIDADE ENGANOSA
Para que suplementos contendo essa substância sejam comercializados, eles não podem fazer alegações terapêuticas ou medicinais, conforme o art. 56 do Decreto-Lei 986/1969.
Esta medida visa evitar que os consumidores sejam enganados por produtos que prometem curas sem provas científicas.
Propagandas nas redes sociais que sugerem que a fosfoetanolamina combate o câncer ou qualquer outra doença, atribuindo-lhe propriedades funcionais ou de saúde, são irregulares e enganosas.
COMPROMISSO COM A SAÚDE PÚBLICA
A Anvisa participa ativamente dos debates sobre a liberação de substâncias sem aprovação adequada, em alinhamento com as práticas internacionais e os esforços do Brasil para manter um ambiente regulatório moderno e seguro.
Desde a criação da Agência pela Lei 9.782, em 1999, o foco da Anvisa tem sido a proteção da saúde da população.
A Anvisa apoia inovações e novos produtos, mas reforça que a proteção da saúde pública é sua missão principal.
REGISTRO E MONITORAMENTO
Para que a fosfoetanolamina possa ser comercializada no Brasil, é necessário que seus produtores apresentem o pedido de registro com testes de qualidade, segurança e eficácia para análise.
Por ser uma substância que não possui um produto regularizado junto à Agência, o termo fosfoetanolamina está presente na lista de busca do Epinet (Exclusão de Produtos Irregulares da Internet).
Desde a criação dessa ferramenta, em 2021, já foram registrados 57 incidentes, com taxa de sucesso na retirada desses produtos da internet de 97,73%.
Fonte: ANVISA