Em uma reunião online realizada na segunda-feira (9), representantes dos Ministérios das Cidades, Justiça e Segurança Pública, Saúde, Educação, Cultura e Esportes se reuniram com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil para apresentar os editais do programa Novo PAC Seleções. Nesse dia, também foi iniciado o período de inscrições de projetos municipais e estaduais, com a participação de mais de 5.700 pessoas de todo o país. Os interessados podem acessar os links para inscrever seus projetos no site do Novo PAC.
O Novo PAC Seleções destinará investimentos para a realização de novas obras em áreas fundamentais como saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. Os editais já contemplam um orçamento total de R$ 136 bilhões para essas obras, sendo R$ 65,2 bilhões na primeira etapa de seleção e R$ 70,8 bilhões na segunda. Além disso, existe a possibilidade de aumentar esses recursos por meio de emendas parlamentares.
No campo da saúde, estão previstos diversos projetos, incluindo 350 ambulâncias do SAMU, 8 centrais de regulação, 75 Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, 19 centros especializados de reabilitação, 30 centros de parto normal, 30 maternidades, 54 policlínicas, 12 oficinas ortopédicas, 1800 unidades básicas de saúde e 202 unidades odontológicas móveis.
Durante a reunião, os representantes dos ministérios explicaram como os projetos devem ser inscritos, detalharam os eixos estabelecidos e destacaram que o processo de seleção seguirá os objetivos do Governo Federal.
O manual explicando como fazer as inscrições é AQUI!
As inscrições podem ser realizadas AQUI!
Antes do encerramento da reunião, houve um período de perguntas e respostas para esclarecer as principais dúvidas dos prefeitos e prefeitas, que enviaram suas questões pelo chat. Para mais informações sobre os editais, os ministérios disponibilizaram endereços de e-mail de contato.
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em colaboração com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Seu objetivo é acelerar o crescimento econômico, promover a inclusão social, gerar empregos, reduzir desigualdades sociais e regionais.
O programa vai investir um total de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após esse ano. Os investimentos estão alinhados com a transição ecológica, a neoindustrialização e o crescimento sustentável do país.
O Novo PAC está estruturado em nove Eixos de Investimento, que abrangem áreas como transporte, infraestrutura, cidade sustentável, inclusão digital, inovação da defesa, educação e tecnologia, energia, água e saúde. Além disso, inclui Medidas Institucionais para tornar o estado mais eficiente, desburocratizado e capaz de planejar e promover o crescimento. O eixo da saúde receberá um investimento de R$ 30,5 bilhões, que serão distribuídos em subeixos como atenção primária, atenção especializada, preparação para emergências sanitárias, complexo industrial da saúde e telessaúde.
Fonte: Agência Gov