O ex-ministro da Saúde e presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, escreveu para o jornal O Globo sobre a complexidade da crise dos hospitais federais no Rio de Janeiro.
Ele escreveu que as tentativas frustradas de solucionar a situação, mostram que não há solução simples para problemas complexos.
Historicamente, a descentralização da saúde no Brasil, após diversas idas e vindas, ficou incompleta no Rio de Janeiro.
O DEBATE SOBRE A GESTÃO DOS HOSPITAIS
Muitos defendem que garantir saúde como direito universal só é possível por meio de uma gestão estatal federal*.
Qualquer outra forma de gestão, mesmo nos marcos da administração pública indireta e 100% destinada ao SUS, é vista por alguns como uma forma de “privatização”.
No entanto, essa tese não se sustenta nos preceitos constitucionais e na Lei Orgânica da Saúde, que regulamenta o SUS desde 1990.
A REALIDADE DOS HOSPITAIS FEDERAIS
As premissas da Reforma Sanitária, que defendem a descentralização, continuam válidas. Enquanto outras capitais não devolvem hospitais, os hospitais federais do Rio de Janeiro seguem custando muito e entregando pouco à população vulnerável.
A manutenção do statu quo serve a interesses diversos, como aponta o relatório da CPI da Covid-19 do Senado, que indica a apropriação da gestão por máfias empresariais e milícias.
A NECESSIDADE DE INOVAÇÃO NA GESTÃO
A busca por soluções que rompam essa lógica é urgente. Não se trata de fragmentar ou fatiar, mas de inovar e fortalecer parcerias na gestão pública.
Paradoxalmente, enquanto alguns hospitais federais estão ociosos, outros operam em condições críticas, sem viabilidade de reforma ou ampliação, como o Instituto Fernandes Figueira (IFF-Fiocruz) e o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) da Unirio, gerido pela Ebserh.
A FUSÃO COMO SOLUÇÃO
A fusão de hospitais é uma tendência global, proporcionando ganhos de qualidade, escala, efetividade e adensamento tecnológico e de recursos humanos.
A integração do Hospital do Andaraí com a gestão da Prefeitura é uma proposta em curso. Seria um avanço contar com a Fiocruz na gestão de um hospital federal, a partir da fusão com o IFF?
Da mesma forma, a fusão de um hospital federal com o HUGG, que possui estrutura centenária e tombada, poderia ser uma saída.
A integração com o Hospital Federal dos Servidores do Estado, a menos de 1,5 km, geraria um hospital universitário com 500 leitos, 18 salas cirúrgicas e robusta oferta de ensino, com 54 programas de residência e oito de pós-graduação.
BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO E O SUS
Resgatar a grandiosidade do Hospital dos Servidores permitiria a operação plena e serviços de excelência, aproveitando o corpo clínico qualificado e a vocação acadêmica.
A Unirio teria um hospital universitário maior que o da UFRJ, transformando-se em uma das principais instituições de ensino e pesquisa em saúde do Brasil.
O Ministério da Saúde poderia focar em sua missão essencial: coordenar o SUS, formular e avaliar políticas de saúde.
Quem mais se beneficiaria seria a população do Rio de Janeiro, o SUS e seus trabalhadores, pois essa é a verdadeira prioridade.
Fonte: O Globo
* Uma gestão estatal federal refere-se à administração direta e centralizada de serviços e instituições pelo governo federal. No contexto dos hospitais federais, isso significa que o governo federal é responsável pela gestão e operação desses hospitais, em vez de delegar essa responsabilidade a governos estaduais, municipais ou outras entidades.