A partir desta segunda-feira (8), a população pode autodeclarar informações referentes à raça/cor, nome social, orientação sexual e identidade de gênero no aplicativo Meu SUS Digital.
A nova funcionalidade também está disponível na ficha de cadastro das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
INTEGRAÇÃO COM O CADSUS
A medida garante que todas as informações editadas e autodeclaradas sejam integradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS).
Dessa forma, as declarações feitas no aplicativo serão refletidas nos sistemas das unidades básicas de saúde de todo o país.
Essa iniciativa visa garantir a integridade das informações dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS), melhorando o mapeamento das condições de saúde de diversos grupos da sociedade e viabilizando políticas públicas específicas.
PROCESSO DE AUTODECLARAÇÃO
Ao acessar o aplicativo, os usuários serão convidados a preencher a autodeclaração, com uma mensagem destacando a importância da autodeclaração do campo raça/cor, que deverá ser preenchido obrigatoriamente.
Para editar esse campo ou atualizar nome social e endereço, será necessário acessar a aba “Meu Perfil”, onde o usuário será direcionado para o Registro de Autodeclaração. Nesse espaço, poderão corrigir ou incluir novas informações em seus perfis.
Para realizar a autodeclaração, é necessário que o usuário tenha uma conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal GOV.BR. Caso possua uma conta nível Bronze, o aplicativo fornecerá instruções sobre como aumentar o nível de segurança.
ATUALIZAÇÃO NAS UBSS
Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro de informação do cidadão são perguntas obrigatórias, feitas por profissionais de saúde durante o atendimento, respeitando a autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las.
Com a nova atualização, os usuários podem escolher entre 7 orientações sexuais (heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro) e 7 identidades de gênero (homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro).
CONTRIBUIÇÃO PARA A SAÚDE LGBTQIAPN+
A atualização de dados cadastrais ocorre periodicamente, para contribuir para um melhor cuidado da saúde LGBTQIAPN+.
A nova funcionalidade do Meu SUS Digital representa um passo importante na promoção da inclusão e do respeito à diversidade no atendimento de saúde pública.
Fonte: Ministério da Saúde