Em 2023, o Brasil testemunhou um aumento significativo no número de processos por “erro médico”, atingindo cerca de 25 mil casos, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta cifra representa um aumento de 35% em relação a 2020, indicando uma tendência preocupante.
CONCENTRAÇÃO E PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO
Nos últimos quatro anos, o total de ações por “erro médico” chegou a 91 mil, com a maioria dos casos concentrados no setor privado, onde as condenações tendem a ser mais substanciais. Estudos realizados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revelam que os pedidos de indenização por danos morais alcançaram a marca de R$ 16 milhões entre 2020 e 2022, com uma média de R$ 35 mil por processo.
RAZÕES PARA A MUDANÇA DE TERMINOLOGIA
O Judiciário optou por abandonar o termo “erro médico” em favor de uma nomenclatura mais abrangente, alegando que a anterior não contemplava processos contra hospitais e profissionais de outras áreas da saúde. Esse movimento reflete uma busca por uma categorização mais precisa e inclusiva dos casos apresentados.
CENÁRIO INTERNACIONAL E DESAFIOS LOCAIS
Enquanto nos Estados Unidos os processos por “erro médico” são uma área lucrativa para a advocacia, com estimativas de custo e benefício bem definidas, no Brasil, as restrições à propaganda da OAB limitam a captação de clientes nessa área. No entanto, a preocupação com a questão persiste, levando grandes hospitais a investirem em programas de conformidade e prevenção de incidentes.
DESAFIOS JURÍDICOS E MÉDICOS
Advogados especializados em saúde reconhecem o aumento da litigiosidade desde o início da pandemia da covid-19, mas ressaltam que os processos por “erro médico” são complexos, demorados e caros. A falta de preparo dos médicos para lidar com questões de conformidade e comunicação adequada com os pacientes também é apontada como uma das principais causas para a escalada desses casos.
PERSPECTIVAS E LIMITAÇÕES
Embora os processos por “erro médico” sejam motivados por diversas razões, desde insatisfação do paciente até problemas na comunicação, as dificuldades em obter resultados positivos muitas vezes desencorajam os advogados. A necessidade de produzir provas robustas e a complexidade em configurar o “erro médico” são desafios recorrentes enfrentados pelos profissionais do direito.
UMA REFORMA NECESSÁRIA
O aumento alarmante de processos por “erro médico” no Brasil reflete não apenas questões jurídicas, mas também desafios estruturais e culturais no sistema de saúde. A busca por soluções que promovam uma comunicação mais eficaz entre médicos e pacientes, além de medidas preventivas por parte das instituições de saúde, torna-se essencial para mitigar esse cenário desafiador.
Fonte: Valor Econômico