A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou hoje novos dados preocupantes sobre a tributação global em produtos não saudáveis, como álcool e bebidas açucaradas (SSB). A análise revela uma baixa taxa de impostos aplicada por grande parte dos países, levantando questões sobre a eficácia das medidas para incentivar comportamentos mais saudáveis.
Falta de incentivo à saúde: a maioria dos países não utiliza impostos para promover hábitos saudáveis
Segundo as conclusões da OMS, a maioria dos países não adota impostos como ferramenta para promover escolhas mais saudáveis. Esta constatação é especialmente relevante, considerando que globalmente 2,6 milhões de pessoas morrem anualmente devido ao consumo de álcool, e mais de 8 milhões devido a dietas pouco saudáveis.
Manual técnico da OMS busca apoiar países na implementação de impostos sobre álcool
Para auxiliar os países na promoção de políticas fiscais mais saudáveis, a OMS também está lançando um manual técnico sobre a política e administração fiscal do álcool. A iniciativa visa fornecer orientações práticas para a implementação eficaz de impostos que possam contribuir para a redução das mortes relacionadas ao consumo desses produtos.
Inconsistências na tributação: metade dos países que taxam SSBs também taxam água
Surpreendentemente, metade dos países que tributam bebidas açucaradas também aplicam impostos à água, uma prática não recomendada pela OMS. Além disso, embora 108 países tributem algum tipo de bebida açucarada, a média global do imposto especial de consumo representa apenas 6,6% do preço do refrigerante.
Desigualdades na tributação do álcool: vinho isento em 22 países, enquanto impostos sobre cerveja e destilados variam
A pesquisa revela desigualdades na tributação do álcool, com pelo menos 148 países aplicando impostos especiais de consumo às bebidas alcoólicas. No entanto, o vinho está isento em pelo menos 22 países, principalmente na região europeia. Globalmente, os impostos especiais de consumo representam, em média, 17,2% do preço da marca de cerveja mais vendida e 26,5% para o destilado mais vendido.
Impacto positivo dos impostos: caso da Lituânia aponta para redução de mortes relacionadas ao álcool
Países como a Lituânia, que aumentaram os impostos sobre o álcool em 2017 para reduzir o consumo, experimentaram uma queda nas mortes relacionadas ao álcool. O aumento das receitas fiscais e a diminuição das taxas de mortalidade destacam a eficácia das medidas fiscais.
Benefícios amplos: tributação contribui para a saúde pública e apoio aos serviços governamentais
O Dr. Rűdiger Krech, Diretor de Promoção da Saúde da OMS, enfatiza que tributar produtos não saudáveis cria populações mais saudáveis e tem um impacto positivo em toda a sociedade, reduzindo doenças, debilitação e fornecendo receitas para serviços públicos.
Apoio Global à Tributação: Pesquisa Revela Maioria das Pessoas Favoráveis ao Aumento de Impostos
Uma pesquisa Gallup, realizada em colaboração com a OMS e a Bloomberg Philanthropies, indica que a maioria das pessoas em todo o mundo apoia o aumento de impostos sobre produtos não saudáveis, incluindo álcool e SSBs.
Recomendação da OMS: aplicação de imposto especial de consumo a todos os SSBs e bebidas alcoólicas
A OMS recomenda a aplicação de imposto especial de consumo a todas as bebidas açucaradas e alcoólicas como uma medida eficaz para reduzir o consumo e promover escolhas mais saudáveis.
Ampliação do manual fiscal: novo guia se junta a manuais existente sobre tabaco e bebidas adoçadas
O lançamento do manual fiscal sobre o álcool hoje complementa os guias já existentes sobre tabaco e bebidas adoçadas com açúcar, fornecendo recursos adicionais para governos interessados em implementar políticas fiscais saudáveis.
Fonte: OMS