A Lei nº 15.094, que torna obrigatória a realização de exames clínicos para identificar malformações nos dedões dos pés, típicas da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 9 de janeiro e inclui o exame como parte das consultas de rotina nas redes pública e privada, com cobertura pelo SUS.
A FOP, também conhecida como Miosite Ossificante Progressiva, é uma doença rara de origem genética, com incidência de um caso a cada dois milhões de pessoas.
A condição leva à formação de ossos extras fora do esqueleto, afetando tendões, músculos e ligamentos, o que limita gravemente os movimentos.
Um dos principais indicadores da FOP é a malformação do dedo grande do pé, presente em quase todos os casos.
Além disso, crianças podem apresentar inchaços e calombos em diferentes partes do corpo, que podem desaparecer ou deixar ossos no local.
O diagnóstico precoce é crucial, e a nova lei busca ampliar a detecção ainda na maternidade, com a possibilidade de encaminhamento para exames genéticos e cuidados especializados.
Embora a FOP não tenha cura, o tratamento multiprofissional e o uso de medicamentos como corticoides ajudam a minimizar os sintomas e inflamações.
O SUS oferece suporte integral aos pacientes, incluindo reabilitação em Centros Especializados.
A progressão da FOP pode variar amplamente. Traumas, como quedas e injeções, agravam a doença, reforçando a importância de cuidados específicos.
Com suporte adequado, muitos pacientes conseguem levar uma vida relativamente normal, mesmo enfrentando limitações físicas.
A especialista dra. Patrícia Delai ressalta a importância de políticas públicas e informação para melhorar o diagnóstico e tratamento da doença.
Projetos de lei em tramitação, como a inclusão de perguntas sobre malformações no check-list neonatal, trazem esperança para pacientes e familiares.
A conscientização sobre a FOP é fundamental para evitar procedimentos inadequados e garantir qualidade de vida aos pacientes.
Com mais conhecimento, é possível identificar a doença precocemente e oferecer o suporte necessário desde os primeiros anos de vida.
Fonte: Ministério da Saúde e Drauzio Varella
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