Símbolo da patente com cadeado
A recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), através do desembargador João Carlos Mayer Soares, abriu um novo capítulo na acessibilidade aos tratamentos de doenças autoimunes no Brasil.
O magistrado declarou que a patente do medicamento Stelara (ustequinumabe), utilizado no combate a doenças como Doença de Crohn, psoríase e colite ulcerativa, expirou em 2021.
A decisão possibilita que empresas brasileiras e internacionais comercializem versões mais acessíveis do remédio, um alívio para milhares de pacientes.
A Johnson & Johnson, fabricante do Stelara, manteve a exclusividade de venda do medicamento por meio de medidas judiciais provisórias nos últimos três anos.
No entanto, com o fim dessa exclusividade, o Ministério da Saúde estima uma economia de R$ 130 milhões na compra de cada lote do medicamento.
A expectativa é que essa mudança permita maior acesso a tratamentos de qualidade por preços reduzidos, beneficiando diretamente o sistema público de saúde e os pacientes.
A quebra de patente, ou a expiração de uma patente, significa que a empresa perde o direito exclusivo de fabricar e vender um produto, permitindo que outras companhias desenvolvam versões genéricas ou similares.
No caso do Stelara, essa decisão facilita a entrada de medicamentos biológicos mais baratos no mercado, elevando a concorrência e trazendo mais acessibilidade.
Uma das doenças tratadas com o ustequinumabe, a Doença de Crohn, afeta o trato gastrointestinal, principalmente o intestino delgado e o cólon.
Essa condição inflamatória crônica pode provocar diarreia, cólicas abdominais, febre, e até sangramentos.
A psoríase é outra condição crônica tratada com o Stelara. Ela causa manchas avermelhadas na pele, recobertas por escamas esbranquiçadas, e pode variar de casos leves a formas graves que afetam grandes áreas do corpo.
Embora a causa exata da psoríase seja desconhecida, sabe-se que é uma doença autoimune, na qual o sistema imunológico ataca erroneamente células saudáveis da pele.
A colite ulcerativa é uma inflamação crônica que afeta o intestino grosso (cólon), causando crises de diarreia com sangue, cólicas abdominais e febre.
Essa condição aumenta o risco de câncer de cólon ao longo do tempo e pode ser incapacitante durante os períodos de crise.
O ustequinumabe, presente no Stelara, é um dos tratamentos que ajudam a reduzir a inflamação e proporcionar alívio para os pacientes.
Fontes: CFF, Biblioteca Virtual em Saúde 01 e 02 e Manual MSD
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