Símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) com fundo de estetoscópio, calculadora e documentos, simbolizando planos de saúde
A demanda por tratamentos para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil tornou-se um desafio significativo para os planos de saúde, resultando em um aumento expressivo nas reclamações e ações judiciais. Usuários enfrentam negativas de cobertura, descredenciamento de clínicas e cancelamento de contratos, evidenciando uma lacuna na assistência.
De janeiro a outubro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu mais de 12 mil queixas relacionadas à assistência a pacientes autistas. Esse número representa praticamente o dobro das reclamações do ano anterior e uma alta de 1.000% em comparação com 2019. O transtorno afeta uma em cada cinco Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs) recebidas pela agência.
A neuropsicóloga Joana Portolese destaca a heterogeneidade do TEA, que engloba casos leves, moderados e severos. O tratamento multidisciplinar é essencial devido a comorbidades associadas, como prejuízo sensório-motor. Terapias comportamentais de desenvolvimento naturalista são fundamentais, abordando questões como seletividade alimentar, dificuldade motora e sensibilidade visual.
O aumento da pressão sobre os planos de saúde está relacionado à conscientização sobre o transtorno e às recentes mudanças regulatórias. Desde o ano passado, os convênios são obrigados a cobrir qualquer método indicado para o tratamento do TEA. No entanto, as mudanças têm gerado impactos, resultando em processos judiciais e pressões sobre as operadoras.
A advogada Estela Tolezani destaca a insuficiência das redes conveniadas para atender à demanda crescente, resultando em sessões reduzidas e longos períodos de espera. Pais, como a farmacêutica Karina Cadette, recorrem ao Judiciário em busca de reembolso integral para tratamentos em clínicas não credenciadas, evidenciando a necessidade de aprimorar a assistência.
O setor de saúde suplementar, com 50,9 milhões de usuários, reconhece a formação de um gargalo e a dificuldade de atendimento. Pesquisas realizadas pela FenaSaúde e Abramge indicam vazios assistenciais e falta de profissionais capacitados, levando a um aumento nas solicitações de terapias desconhecidas ou sem eficácia comprovada.
Sufocadas financeiramente, as empresas articulam pressão junto à ANS para alterações regulatórias. A falta de um protocolo definido e delimitações específicas contribui para a explosão na procura por terapias, resultando em pedidos de reembolso em grande volume. A agência afirma fiscalizar de forma planejada, mas as empresas pedem regulação mais adequada.
O aumento da demanda por tratamentos de TEA coloca pressão significativa nos planos de saúde, evidenciando a necessidade urgente de ajustes regulatórios e maior fiscalização para garantir a adequada assistência aos pacientes autistas. A judicialização crescente ressalta a insuficiência das redes conveniadas e a busca por soluções que atendam às necessidades específicas desse grupo de pacientes.
Fonte: Folha de São Paulo
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