Perguntas e respostas sobre as Conferências Climáticas

O QUE É A COP?

A COP, ou Conferência das Partes, é um evento internacional criado para avaliar e implementar decisões de tratados globais.

A expressão é usada para descrever qualquer comitê formado após a assinatura de um tratado internacional, com a responsabilidade de supervisionar e tomar decisões sobre a implementação do acordo.

O termo COP, porém, é mais conhecido por se referir às reuniões da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), criada após a assinatura do tratado em 1992, para combater os impactos negativos das ações humanas sobre o clima.

Desde então, essas conferências ocorrem anualmente, reunindo países para discutir e monitorar os progressos rumo ao objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais.

Cada COP é numerada, como a COP26, e realizada em diferentes cidades ao redor do mundo, com o país anfitrião assumindo o papel de presidente para aquela edição.

As decisões e acordos resultantes de cada evento recebem geralmente o nome da cidade-sede, como o Acordo de Paris de 2015 ou o Pacto Climático de Glasgow de 2021.

QUEM ESTÁ ENVOLVIDO NA COP?

Embora muitos associem a COP a líderes políticos e diplomatas, a conferência envolve uma grande diversidade de participantes.

A começar pelos representantes de governos nacionais, que têm a responsabilidade de tomar decisões sobre o futuro do clima global.

Além disso, muitas outras partes interessadas comparecem, desde representantes de grandes indústrias até organizações ambientais.

A presença de lobistas de combustíveis fósseis é significativa, com muitos desses grupos trabalhando para suavizar as regulamentações ambientais.

Por outro lado, organizações sociais, como a Global Witness, com povos indígenas e defensores do meio ambiente, buscam aumentar as ações contra as mudanças climáticas e garantir uma transição justa.

Contudo, um dos principais desafios é que muitas vezes aqueles que são mais afetados pela crise climática não têm uma representação proporcional, o que pode gerar conflitos e limitar o impacto das decisões tomadas.

QUAL É O PAPEL DO GOVERNO ANFITRIÃO DA COP?

O governo que sediará a COP tem diversas responsabilidades logísticas e operacionais.

Ele é encarregado de fornecer a infraestrutura necessária para o evento, o que inclui traduções simultâneas em seis idiomas da ONU, segurança e suporte técnico.

Além disso, o governo anfitrião também facilita o envolvimento de outros países e grupos, garantindo que a conferência aconteça sem maiores imprevistos.

O país anfitrião ainda tem um papel importante na coordenação com as delegações para que todos os processos sejam cumpridos de maneira eficiente.

QUAL É O PAPEL DO PRESIDENTE DA COP?

O presidente da COP é crucial para garantir que a conferência siga as regras e para facilitar a construção de consensos entre os países participantes.

Sua responsabilidade é não só garantir a adesão aos procedimentos, mas também criar uma visão global para as negociações e garantir que os compromissos sejam cumpridos.

Esse papel exige habilidades diplomáticas avançadas e uma visão clara sobre o melhor caminho para combater as mudanças climáticas.

O presidente, portanto, não é apenas um moderador, mas um líder na busca por soluções climáticas internacionais.

COMO É SELECIONADO O PAÍS ANFITRIÃO DA COP?

O processo de seleção do país anfitrião da COP envolve consultas entre os membros das regiões da ONU, como o Grupo Africano, o Grupo Ásia-Pacífico e outros.

Após a escolha de um país, este faz uma proposta formal ao secretariado da UNFCCC, que faz uma avaliação para garantir que todas as condições logísticas e financeiras estejam adequadas para a realização do evento.

Essa decisão é tomada anualmente, e em algumas ocasiões, quando um país não pode sediar, o evento pode ocorrer na sede da UNFCCC, em Bonn, Alemanha.

COMO O PRESIDENTE DA COP É SELECIONADO?

O presidente da COP é escolhido a partir das consultas realizadas pelos membros do grupo regional do país anfitrião.

Após o consenso, a indicação é formalizada e, na abertura da conferência, o presidente é eleito por unanimidade.

No entanto, é importante observar que, embora o presidente seja escolhido por meio desse processo, ele não pode intervir em questões que envolvam diretamente seu país, seguindo um Código de Conduta estabelecido pela UNFCCC.

O PAPEL DO SECRETARIADO DA UNFCCC NAS COPS

O secretariado da UNFCCC desempenha um papel fundamental na organização das COPs.

Ele gerencia as negociações, garantindo que todos os delegados tenham acesso à documentação e ao suporte necessário.

Além disso, o secretariado facilita o envolvimento de outras partes interessadas, como empresas e organizações não governamentais, para que suas contribuições possam ser integradas ao processo de decisão.

Seu trabalho é essencial para garantir a fluidez dos debates e o alcance de acordos globais que atendam às necessidades climáticas do planeta.

POR QUE AS COPS SÃO IMPORTANTES?

As COPs são eventos de extrema importância, pois representam a principal plataforma internacional para discutir as mudanças climáticas e buscar soluções globais.

Elas permitem que os governos, com o apoio de diversos setores, como o privado e a sociedade civil, avaliem o progresso dos esforços climáticos e negociem novas estratégias para combater a crise.

Como destacou Simon Stiell, Secretário Executivo da UNFCCC: “Cada COP importa”, e realmente, o futuro do clima depende diretamente das decisões tomadas durante esses encontros.

POR QUE AS COPS SÃO TÃO GRANDES?

Com o crescente reconhecimento da urgência das mudanças climáticas, as COPs se tornaram um evento de grande escala, com a presença de milhares de delegados, líderes mundiais e representantes da sociedade civil.

Elas são agora as maiores conferências anuais das Nações Unidas, com a participação de influenciadores, especialistas e defensores das causas ambientais, compartilhando soluções e promovendo ações em diversos eventos paralelos.

A escala de cada COP é um reflexo da gravidade do problema climático e da necessidade de colaboração global para enfrentá-lo.

O QUE TODOS NÓS PODEMOS FAZER PARA AJUDAR?

As mudanças climáticas afetam a todos, e cada ação conta. Além das decisões políticas globais, o engajamento individual também tem seu papel.

A conscientização sobre a crise climática, o compartilhamento de informações e a redução de nossa própria pegada de carbono são passos importantes para promover a mudança.

Juntos, podemos criar um movimento poderoso para enfrentar os desafios climáticos e garantir um futuro mais sustentável para as gerações futuras.

Fontes: Nações Unidas, COP 29, Nature, Global Witness e Folha do Meio Ambiente