Capa da Carta dos Direitos de Segurança do Paciente criado pela OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou um marco crucial na Cimeira Ministerial Global sobre Segurança dos Pacientes, lançando a primeira Carta dos Direitos dos Pacientes em matéria de Segurança dos Pacientes. Essa iniciativa histórica visa definir os direitos dos pacientes no contexto da segurança, proporcionando apoio às partes interessadas na formulação de legislação, políticas e diretrizes necessárias para garantir a segurança dos pacientes.
A segurança do paciente é um direito fundamental, enraizado nas normas internacionais de direitos humanos. Independentemente de idade, gênero, etnia, religião, deficiência ou estatuto socioeconômico, todos têm direito a cuidados de saúde seguros. Isso abrange os processos, procedimentos e culturas estabelecidos nos sistemas de saúde para promover a segurança e minimizar o risco de danos aos pacientes.
A Carta delineia 10 direitos cruciais para a segurança do paciente, incluindo o direito a cuidados oportunos, eficazes e apropriados, a processos e práticas seguros de cuidados de saúde, a pessoal qualificado e competente, e ao envolvimento do paciente e da família.
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“Não causar danos” é o princípio fundamental dos cuidados de saúde. Garantir a segurança do paciente é uma prioridade global, essencial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A segurança dos pacientes é um indicador do compromisso dos países em respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos relacionados com a saúde.
A Carta não é apenas um documento; é um passo tangível em direção a um mundo mais seguro e equitativo. Convida países e partes interessadas a adotar, divulgar e implementar esses direitos fundamentais, integrando conceitos essenciais como o envolvimento dos pacientes e das famílias, equidade e acesso à informação nos sistemas de cuidados de saúde.
1 em cada 10 pacientes sofre danos nos cuidados de saúde, com cerca de metade desses danos sendo evitáveis. Erros evitáveis, como procedimentos cirúrgicos inseguros e erros de medicação, representam riscos significativos para a segurança do paciente em todo o mundo.
A melhoria da segurança do paciente é uma prioridade global identificada em resoluções da Assembleia Mundial da Saúde e no Plano de Ação Global para a Segurança dos Pacientes 2021-2030. A Carta fornecerá ferramentas essenciais para construir sistemas de saúde centrados nos pacientes, reduzindo o risco de danos.
Na Sexta Cimeira Ministerial Global sobre Segurança do Paciente, líderes de saúde e defensores dos pacientes discutirão como implementar e sustentar mudanças nas políticas e práticas de segurança do paciente. Essa é uma oportunidade crucial para promover colaboração e ação em direção a sistemas de saúde mais seguros e centrados nos pacientes.
A Carta dos Direitos dos Pacientes em matéria de Segurança dos Pacientes é um marco importante na jornada em direção a cuidados de saúde seguros e equitativos para todos. Ao estabelecer padrões globais e promover a responsabilidade, estamos construindo um futuro onde a segurança do paciente é garantida e os direitos de todos são respeitados.
Fonte: OMS
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